Em uma estratégia para ampliar o desgaste do presidente Jair Bolsonaro, movimentos e partidos de esquerda, siglas de centro, centro-direita e ex-bolsonaristas protocolaram ontem um superpedido de impeachment na Câmara. Com 46 assinaturas e 271 páginas, o documento foi apresentado em um ato político que causou aglomeração no Salão Verde da Casa.
O superpedido foi protocolado no momento em que avançam denúncias de corrupção na compra de vacinas, dando força à realização de novos protestos de rua contra Bolsonaro – o próximo está marcado para sábado -, em uma tentativa de pressionar o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a aceitar o pedido. A decisão de dar andamento ao processo é exclusiva de Lira, aliado de Bolsonaro.
O ato de ontem foi planejado para “constranger” o presidente da Casa. O novo pedido é o de número 125 na gaveta de Lira, mas a maioria chegou à Casa ainda na gestão de Rodrigo Maia. A iniciativa, no entanto, tem poucas chances de prosperar neste momento, segundo a avaliação de lideranças partidárias ouvidas pelo .
Lira já declarou não ver material suficiente para deflagrar o processo. E, ainda assim, pela contabilidade feita nos bastidores do Congresso, o impeachment teria hoje o apoio de cerca de 140 deputados, sendo que são necessários 342 votos no plenário para afastar o presidente.
O documento reúne os autores dos mais de 100 pedidos já protocolados desde o início do mandato de Bolsonaro. A frente reúne Psol, PT, PDT, PV, Rede Sustentabilidade, Cidadania, Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE) e Movimentos dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), entre outros. “As últimas denúncias de corrupção na compra de vacina trazem mais força ainda ao pedido”, afirmou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
“Espero que as manifestações de rua convençam o presidente da Câmara a colocar em votação (o impeachment)”, escreveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.
O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.
Foram apontados 23 crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a Presidência da República, entre eles, de acordo com o documento: atentar contra o livre exercício dos Poderes, ao participar de ato com ameaças ao Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF); usar autoridades sob sua subordinação para praticar abuso de poder no episódio de troca do comando militar e interferir na Polícia Federal; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas, ao incentivar motim dos policiais militares em Salvador; e as omissões e erros no combate à pandemia, que seriam crime contra a segurança interna.
“O que está sendo feito aqui é algo histórico”, disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), um dos que assinaram o documento. Ligado ao Movimento Brasil Livre, ele foi um dos articuladores da campanha pelo impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff. “Bolsonaro é um irresponsável, tirando máscara de bebezinho”, afirmou Joice Hasselmann. A deputada disse ter se arrependido de ser líder do governo Bolsonaro, a quem chamou de “ogro”.
No entanto, os grupos que lideraram o movimento pelo impedimento de Dilma Rousseff em 2015 e lideranças do centro ainda resistem em voltar às ruas. Além do risco de aglomeração, os atos são hoje liderados pela esquerda e com um tom partidário e pró Lula.
Um dia após movimentos e partidos de esquerda e parlamentares de centro e direita apresentarem na Câmara um superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou em cena. A OAB convocou uma reunião extraordinária do Conselho Federal para o dia 20 de julho para decidir se apresenta um documento próprio pedindo impeachment de Bolsonaro.
Uma cópia do relatório chegou a ser enviada à CPI. “Ainda é necessário esclarecer os fatos graves levantados pelos irmãos Miranda. Fazer um impeachment antes seria prematuro; portanto, por enquanto, eu não apoio”, disse a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL), uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma.
O superpedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados deve ficar parado. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não pretende analisar o documento, pelo menos por enquanto.
“Não será feito agora, né. Tem que esperar”, afirmou a jornalistas. “O que houve nesse superpedido? Uma compilação de tudo o que já existia nos outros e esses depoimentos, quem tem que apurar é a CPI. É para isso que ela existe. Então, ao final dela a gente se posiciona aqui, porque na realidade impeachment, como ação política, a gente não faz com discurso, a gente faz com materialidade”, disse.
Com 46 assinaturas e 271 páginas, o documento é assinado por deputados da oposição, centro-direita e ex-bolsonaristas, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). O texto foi elaborado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e tem como signatários, além dos parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.
Foram apontados 23 crimes que teriam sido cometidos por Bolsonaro desde que assumiu a Presidência da República.
Questionado se vai rejeitar o pedido, Lira disse que há ainda outros 120 requerimentos na fila. Ao final da conversa, o presidente da Câmara, que sempre se colocou contra a instalação de uma CPI neste momento, fez um comentário sobre o trabalho dos senadores. “Vou esperar a CPI, está fazendo um belíssimo trabalho, bem imparcial”, disse, em tom irônico.
