Enquanto a equipe econômica ainda prepara o desenho de um novo programa social para substituir o Bolsa Família, o governo anunciou na segunda-feira, 5, a prorrogação por mais três meses do auxílio emergencial. A ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 foi prorrogada até outubro, com os mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance de público. O benefício contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros, e a última parcela estava prevista para este mês.
No começo de junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rechaçou a prorrogação do auxílio emergencial para além das parcelas já previstas e defendeu a aprovação, pelo Parlamento, de novo programa social. Mas, em meio à perda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro e com a falta de um projeto claro de assistência social, o governo decidiu estender mais uma vez as parcelas do auxílio.
A prorrogação do benefício foi feita por meio de uma medida provisória, e o governo pediu ao Congresso a abertura de um crédito extraordinário de R$ 12 bilhões. O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis de um total de R$ 44 bilhões já destinados ao programa – e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado.
O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. A extensão do auxílio emergencial é uma forma de manter a assistência às famílias em um cenário de risco de agravamento da pandemia de covid-19 e também evita um “vácuo” até o lançamento da nova política social permanente do governo.
A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo programa são “transferidas” para a folha do auxílio na sua vigência, poupando o orçamento do programa.
Hoje, essa “sobra” do Bolsa Família dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social. O novo programa terá orçamento maior do que os R$ 35 bilhões orçados em 2021.
