A medida provisória apresentada na segunda-feira, 9, pelo governo prevê que até 30% do valor do novo Bolsa Família possa ser descontado na fonte para abater empréstimos consignados. A medida foi antecipada pelo em 1º de julho.
Caberá ao Ministério da Cidadania definir as condições do crédito e critérios para a celebração dos acordos de cooperação técnica entre a pasta e as instituições financeiras interessadas em ofertar o empréstimo. O tomador do dinheiro que perder a condição de beneficiário do Bolsa Família continuará responsável pela quitação do empréstimo ao banco.
Quando foi divulgada inicialmente pelo , a proposta foi alvo de críticas de especialistas. “Não consigo entender de que forma um programa de transferência de renda possa ser uma porta para uma dívida”, diz Rogério Barbosa, sociólogo e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “Ainda que o pagamento seja consignado (ou seja, já descontado pelo banco no valor do benefício), isso significa uma subtração substantiva de um valor que já é baixo.”
O empréstimo consignado faz parte da estratégia declarada pelo governo de dar uma porta de saída do programa para as pessoas, uma “emancipação”. O argumento é de que o empréstimo pode permitir ao beneficiário comprar produtos que lhe permitam empreender para garantir um sustento, por meio do microcrédito.
