A Rumo Logística assinou contrato para construção da primeira ferrovia estadual de Mato Grosso, com investimento estimado entre R$ 9 bilhões e R$ 11 bilhões. O trecho será construído no regime de autorização. Diferentemente das concessões, o modelo prevê que 100% dos riscos fiquem nas mãos da iniciativa privada.
“No modelo de autorização, não existiria a possibilidade de reequilíbrio de contrato pela pandemia, por exemplo. É um regime novo, mas de certa maneira remete ao passado, pois lá atrás as ferrovias não eram estatais. As empresas construíam por sua conta e risco e concorriam entre si”, afirma o sócio de infraestrutura do Machado Meyer Advogados, Rafael Vanzella, referindo-se às primeiras estradas de ferro do País.
A Rumo vai construir um sistema com 730 km de extensão. Serão dois blocos, ambos partindo de Rondonópolis com destino a Cuiabá e Lucas do Rio Verde. O contrato prevê exploração de 45 anos, prorrogáveis por mais 45. A conclusão do primeiro ramal está prevista para 2026 e a do segundo, para 2030.
No mês passado, foi editada uma medida provisória com o objetivo de desburocratizar o procedimento de autorização de novas ferrovias e facilitar a atração de investimentos privados para o setor. Desde a assinatura, o governo federal já recebeu 11 pedidos de ferrovias em diversos Estados.
Nos cálculos do Ministério da Infraestrutura, as ferrovias transportam aproximadamente 20% das cargas no País. Com a liberação de projetos de autorização e grandes concessões previstas para o curto prazo, a participação do modal pode saltar para 40% em 2035.
No caso da ferrovia mato-grossense, não houve outros interessados no projeto além da Rumo. Segundo Vanzella, é esperado que em ferrovias o regime de autorização tenha atratividade limitada. “Ninguém no Brasil quer investir agora e recuperar somente no longo prazo. Esse tipo de projeto precisa ser estimulado”, observa. “O contrato da Rumo para a ferrovia mato-grossense simboliza um novo marco no setor de logística.”
