Carlos Eduardo Moreira
A democracia brasileira foi “gravemente ferida” nos protestos dos últimos seis meses no estado de São Paulo. Os agressores não são os manifestantes que reivindicaram saúde e educação de qualidade, nem aqueles que lutaram e lutam pelo “passe livre”. Suas reivindicações são justas e precisam ser urgentemente atendidas pelo governo daquele estado, em parceria com os outros entes federativos. Como bem afirmou a presidenta Dilma Rousseff (PT), as manifestações fazem parte da democracia! E são práticas comuns na maioria dos países, apesar de muitos brasileiros não saberem disso, uma vez que a “grande imprensa” brasileira não noticia uma boa parte dessas manifestações. Diariamente, em todos os continentes, centenas de milhares de pessoas ocupam lugares públicos para se manifestar sobre temas dos mais diversos, como pude acompanhar em países da América Latina, Europa e África. Manifestantes que usam cartazes e faixas, gritam palavras de ordem, pintam o corpo inteiro ou somente o rosto, montam instalações artísticas, combinam encontros pela internet, distribuem panfletos e acampam em praças e prédios públicos.
Manifestantes que desejam ser ouvidos, vistos e atendidos. E dependendo do regime e do conteúdo das manifestações, podem ter a proteção dos órgãos de segurança daquele país ou serem impedidos de se manifestarem. Esse é o movimento da democracia, da disputa entre projetos políticos que buscam a hegemonia política, revelando interesses diferentes na luta diária pelo atendimento dos direitos fundamentais da população de cada país ou localidade. Esses “conflitos” não podem ser encarados como estranhos à vida democrática ou considerados perigosos à manutenção da chamada ordem pública. Muito pelo contrário. São constitutivos da prática democrática, colaboram para o aperfeiçoamento das relações sociais e fortalecem o sistema político mais sofisticado e complexo do mundo: o democrático.
As manifestações também devem ser encaradas como necessárias, salutares e expressões da existência da diversidade entre os seres humanos, que precisam de várias formas e canais para manifestar desejos, ideias e possíveis insatisfações. Na verdade, os agressores da democracia são aqueles que aproveitam as manifestações para atacar e destruir os patrimônios público e privado, agredir e roubar pessoas durante os protestos e promover pânico e confrontos com as forças policiais. De certa forma, esses agressores representam a barbárie que promove o caos em nome de uma rebeldia sem causa, sem demonstrar preocupações nem sensibilidade para com os problemas e o sofrimento de outras pessoas, como bem analisa o professor Sérgio Paulo Rouanet, em seu livro “O mal-estar na modernidade”.
Esses “bárbaros” colocam também em risco a própria manutenção do processo democrático brasileiro que, nos últimos trinta anos, tem garantido conquistas memoráveis para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna, democrática e sustentável. Uma grande conquista foi a constituição de novos espaços sociais de negociação de conflitos, nos quais a participação direta da população tem sido cada vez mais qualificada, em processos decisórios, e favorecem o exercício compartilhado do poder com os dirigentes políticos, como bem define o art. 1º da Constituição Federal de 1988. Também é relevante a produção de “acordos possíveis”, nesses espaços sociais, entre setores e segmentos “diferentes” e até “antagônicos”. Parte desse movimento democrático é a existência de inúmeros partidos políticos, organizações não governamentais e movimentos sociais, com ideologias e proposições das mais diversas, que se articulam com organizações e movimentos nacionais e estrangeiros.
A luta pelo “direito a ter direitos” é outra conquista que garantiu uma “cidadania ampliada” para diferentes cidadãos do nosso país, permitindo que minorias e classes sociais mais pobres fossem incluídas nas políticas públicas, não mais como criminosos e desviantes, mas como portadoras de direitos fundamentais. Dessa forma, o maior risco para a democracia é a decepção da população com esse sistema político, confundindo-o com baderna e caos, o que pode “ativar” o autoritarismo político brasileiro adormecido, como assinala a professora Evelina Dagnino (UNICAMP), no livro “A disputa pela construção democrática na América Latina”, e produzir ações violentas e autoritárias da parte do governo paulista. Outro fator agravante desta situação é a demora da ação da polícia paulista para impedir as ações de vandalismo, que são transmitidas quase que diariamente pela TV. Essa lentidão tem favorecido o aumento diário de outras agressões explosivas. Por isso, é fundamental separar o movimento reivindicatório dos manifestantes da violência dos agressores, inimigos da democracia, e buscar uma solução política para ambos.
Assim, entendo que há duas ações estratégicas para enfrentar esta situação. Em primeiro lugar, os governos federal, estadual e municipal devem buscar, conjuntamente, novas formas compensatórias para produzir saúde e educação de qualidade, a partir de uma agenda pública, que garanta a participação de representantes dos manifestantes e de outras entidades da sociedade civil. Em segundo, a identificação dos agressores pela polícia paulista não deve ser feita somente com objetivo de prendê-los, mas para impedir novas agressões e, principalmente, tentar ajudá-los a buscar alternativas legais e produtivas para viver em sociedade. Somente a solução militar, com o uso da força bruta, não será suficiente para enfrentar as contradições e os problemas sociais atuais, que são os verdadeiros motivos das manifestações e também das agressões em São Paulo.
Professor universitário e assessor de prefeituras municipais – cadumoreira2003@hotmail.com
