O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que ocorrerá, às 19 horas do dia 27/10, a Audiência Pública Virtual (APV) sobre o projeto “Regularização e duplicação da rodovia BR-153/PR/SC”, que tem como responsável a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A APV, cuja convocação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Edital nº 20/2021, será realizada pela plataforma Zoom e transmitida também pelo YouTube.
O empreendimento está localizado no trecho compreendido entre a BR-476/PR e a divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A região intercepta os municípios de General Carneiro, de Porto Vitória e de União da Vitória, no estado do Paraná e, também, de Água Doce, de Concórdia, de Irani, de Matos Costa, de Ponte Serrada, de Porto União e de Vargem Bonita, no estado de Santa Catarina – conforme demonstra a ilustração.
Durante a audiência, os participantes poderão enviar perguntas, críticas e sugestões que serão respondidas depois de finalizadas as apresentações. Após o término da APV, haverá ainda 20 dias corridos (até 16 de novembro) para o envio de questionamentos, arquivos e/ou documentos que possam auxiliar nas análises do licenciamento ambiental sobre o projeto. O Ibama receberá as contribuições, identificadas pelo nome completo, CPF e órgão/ instituição (se houver) do remetente, por e-mail, nos seguintes endereços: audiencia153@epl.gov.br ou cotra.sede@ibama.gov.br, por whatsapp (61) 99865-5122 e, ainda, por telefone – em horário comercial (8h às 18h), pelos números (61) 3575-8999 ou (61) 3426-3828.
Os documentos do processo Ibama nº 02001.007668/2014-15 e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estão disponíveis para consulta no site do Ibama. Outras informações podem ser acessadas na página da EPL sobre o empreendimento.
