O Paraná irá receber do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mais de R$ 23 milhões para a educação de crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família. Os recursos são destinados, até agora, a 230 municípios paranaenses. No ano passado, 264 municípios do estado receberam, pelo mesmo programa, mais de R$ 12 milhões. Para receber os valores, as prefeituras ainda podem se cadastrar até 30 de novembro no Sistema Integrados de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). Segundo o MDS, pedidos de outros municípios estão sendo analisados e o valor total de repasses pode chegar a R$ 38 milhões.
No total, em 2013, o MDS tem R$ 500 milhões para destinar às creches brasileiras. Estes são recursos suplementares do MDS ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os valores são usados para o custeio, como despesas com alimentação e cuidados pessoais das crianças. Em 2012, mais de R$ 209 milhões foram repassados para atender mais de 378 mil crianças do Bolsa Família que estudam em 22.838 creches de todo o país. Este ano, o país tem 407 mil crianças matriculadas em creches da rede pública ou conveniadas que são beneficiárias do Bolsa Família.
O gerente de projeto do MDS, Marcelo Cabral, explica que os recursos ampliam o acesso das crianças mais humildes ao ensino. “Os recursos permitem que os municípios comprem alguns tipos de materiais que […] antes o município tinha que tirar do seu próprio caixa. Agora, ele pode contar com estes recursos para poder recompensar um pouco destes gastos”, explica.
“Tendo mais recursos, [o município] consegue usar parte do recurso que ele tinha para abrir novas turmas. É assim que a gente quer garantir a expansão da educação infantil. Estudos mostram que a criança que passa por uma creche garante uma vida educacional muito mais prolífera, vai garantir um nível de renda maior mais pra frente, reduz o nível de encarceramento no país, de ter doenças, os benefícios são diversos de se ter uma educação infantil de qualidade desde o começo”, completa.
Segundo estudos apontados por Cabral, atualmente 24% das crianças brasileiras têm acesso às creches. Deste total, 11% representam a classe mais humilde, beneficiária do Bolsa Família. O programa vai permitir mudar a realidade deste grupo. “A gente sabe que ainda há um déficit de atendimento. Até 2020, queremos chegar ate 50%. […] As crianças mais pobres acessam menos as creches do que o resto da população. A gente quer aumentar a curva dos que hoje estão mais desassistidos deste serviço”, comenta Cabral. Além disso, com a criança na creche, a inclusão produtiva dos pais fica mais acessível, ou seja, eles podem se reinserir no mercado de trabalho ou voltar a estudar sabendo que seus filhos estarão seguros durante o dia.
Para o deputado estadual Professor Lemos (PT), os recursos favorecem as condições das crianças permanecerem na escola. “Ela precisa ter as condições que favoreçam a aprendizagem. É uma parceria do governo federal com as prefeituras e faz com que as crianças do Bolsa família, as mais humildes do Brasil, tenham condições de frequentar, permanecendo na escola e, evidentemente, passando por ela com sucesso”, salienta. “É como nossos avós já diziam: ‘a educação começa no berço’ e nosso governo tem feito de tudo para que as crianças estejam desde o ‘o berço’ nas escolas”, completa.
Ainda segundo o deputado, os programas do governo federal têm suprido a falta de políticas específicas para a educação infantil nos estados. “O governo do estado não tem nenhum programa para fazer parceria com as prefeituras que favoreçam a educação infantil. O que nós temos é o programa do governo federal que faz a parceria com os nossos municípios, que vem suprindo então essa ausência do governo do estado numa etapa da educação que é fundamental,” revela. “Todo adulto que passa pela educação infantil é um adulto mais desenvolvido, tem um acréscimo de em média de 25% a mais na sua renda. […] O governo federal vem fazendo com que os prefeitos entendam que a educação infantil não é luxo não, é uma necessidade, direito e dever do município”, finaliza.
Agência Notícias Paraná
