Os aparelhos celulares se tornaram parte do nosso dia a dia. No Brasil, existe 1,13 aparelho em funcionamento para cada habitante, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado em maio deste ano. São 242 milhões de smartphones para uma população de 214 milhões de habitantes. Dessa forma, é comum vermos pessoas com seus olhos fixos nesses pequenos computadores que carregamos em nosso bolso. Mas e se, ao invés de estarem entretidas com os benefícios proporcionados pela telefonia móvel, essas pessoas em questão estejam, de fato, sofrendo com o mal funcionamento de sua operadora?
No Vale do Iguaçu, a reclamação a respeito da má qualidade dos serviços de telefonia móvel chegou à Justiça. Em janeiro deste ano, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de União da Vitória do Ministério Público (MP) do Paraná recebeu uma denúncia, via email, de um cliente que se sentia lesado quanto à funcionalidade das empresas TIM, Claro, Vivo e OI.
Na reclamação, o noticiante relata que “aqui [em União da Vitória] é impossível usar os serviços oferecidos” e que havia entrado em contato por duas vezes com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) denunciando a situação, mas que em ambas as oportunidades recebeu apenas o contato de um técnico da TIM, operadora que utiliza, e “em todas as respostas [do técnico] foi informado que aqui usam tecnologia obsoleta, sem previsão de investimento para melhoria na região”.
No mesmo email, o cliente citou, ainda, um requerimento pautado na Câmara de Vereadores de União da Vitória pedindo informações às empresas quanto à qualidade do serviço prestado. A justificativa do requerimento nº 179/2021 teve como base “o grande número de munícipes que estão reclamando quanto ao sinal de telefone, independente da operadora, [pois] muitas vezes não consegue realizar as ligações. São manifestações dessa natureza, que há meses vem gerando preocupação na população, pois o uso do celular faz parte de suas rotinas no dia a dia de trabalho”.
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Diante dos fatos, o MP abriu investigação por conta da relevância do serviço de telefonia móvel, considerado essencial, conforme a Lei nº 7.783. No processo, oficiou-se o órgão de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon) de União da Vitória, solicitando eventuais demandas relativas à prestação de serviço de telefonia e internet pelas empresas citadas; a Câmara de Vereadores a respeito de respostas ao requerimento nº 179/2021; e ainda a Anatel quanto parâmetros atuais mínimos exigidos pela Agência, se as empresas em questão cumprem, em União da Vitória, os indicadores adequados, se oferecem estrutura adequada, se as operadoras realizam periodicamente reparos, substituições e ampliação de equipamentos, e se a agência realizou ações de fiscalização na cidade nos últimos 05 anos.
O Procon solicitou uma extensão de prazo para retornar às solicitações, mas o processo foi finalizado antes das respostas. A Câmara informou que até aquele momento não havia recebido resposta ao requerimento nº 179/2021 ou outras informações relacionadas ao fato. Por fim, a Anatel retornou o pedido com um relatório de 17 páginas.