Fundo de Reequipamento do Judiciário
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, convidou os deputados para uma reunião na sede do Tribunal Justiça, na segunda-feira, 9, onde o presidente, desembargador Guilherme Gomes, fará uma apresentação sobre a arrecadação e onde serão aplicados os recursos do Fundo de Reequipamento do Judiciário (Funrejus). O projeto encaminhado à Assembleia Legislativa prevê aumento de 50% na alíquota. O debate sobre essa questão se arrasta há um ano, quando o projeto foi protocolado e o presidente do Legislativo se recusou a colocá-lo em votação por considerar o aumento abusivo. Representantes de entidades de classe também vão participar do encontro. “Essa reunião será a oportunidade para sabermos de todos os detalhes e chegarmos a um consenso sobre a questão. Não será por desconhecimento do tema que sofreremos críticas depois da decisão no plenário”, disse Rossoni.
Concurso de Redação
A Assembleia Legislativa realiza na segunda-feira, 9, a premiação dos alunos vencedores do 1º concurso de redação organizado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação. O evento faz parte das comemorações dos 160 anos do Poder Legislativo, a ser comemorado no próximo dia 19. O tema do concurso foi “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”. Maurício José de Ramos, aluno do Colégio Estadual Professora Maria Luíza Franco Pacheco, de Balsa Nova, foi o primeiro colocado. Em segundo lugar ficou Emanuele Pianelli Caetano Pereira, aluna do Colégio Estadual Professor Aídes Nunes da Silva, de Congonhinhas. Luiz Eduardo Dias Viana, terceiro colocado, é do Colégio Estadual Dom Pedro I, de Lidianópolis. Os alunos vencedores receberão um tablet cada um, além dos certificados com menção honrosa. Os professores orientadores dos três estudantes e as escolas também serão premiados.
Gestores Públicos
Nesta semana aconteceu a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Gestor Público do Paraná, uma iniciativa do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Paraná em parceria com a Assembleia Legislativa. Ao todo, 23 cidades foram premiadas por conta da implantação de iniciativas inovadoras e programas municipais que apresentaram resultados positivos para as comunidades. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, considera importante a participação do Poder Legislativo nessa premiação, principalmente porque a Assembleia tem se destacado por sua gestão. “Este prêmio é um grande incentivo para aperfeiçoar as políticas públicas, pois servem de exemplos para outros municípios. Quem ganha com isso é a população paranaense”. O grande vencedor foi o município de Cianorte, com o programa “Agroindústrias Familiares”. Na área de Educação, o prêmio destaque foi entregue ao projeto “Redescobrindo o encantamento de ensinar”, da prefeitura de Pinhais.
Utilidade Pública
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para averiguar as leis de concessão do título de utilidade pública estadual divulgou um novo balanço nesta semana. Das quase seis mil instituições, apenas 1.396 entidades apresentaram documentação para recadastramento. Destas, 496 cumprem as exigências legais. Os deputados ainda analisam as restantes, mas já adiantaram que serão revogados os títulos conferidos a Centros de Tradição Gaúcha (CTGs), associações comerciais, clubes de basquete, vôlei e natação. O mesmo deve ocorrer com as leis que beneficiam 84 sindicatos e 18 cooperativas.
