A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de União da Vitória, emitiu uma nota nesta quarta-feira, 5, em resposta a um incidente preocupante ocorrido durante um processo jurídico. Um advogado foi ameaçado por uma das partes envolvidas na ação cível em andamento.
De acordo com informações recebidas, a pessoa que está sendo executada na referida ação teria proferido ameaças contra o advogado que representa a parte contrária. O presidente da subseção local, Omar Cador Eddine, classificou o incidente como uma intimidação e um atentado contra a advocacia, destacando que o advogado foi ameaçado enquanto exercia sua função profissional.
A OAB Subseção de União da Vitória reitera sua posição de repúdio a qualquer forma de violência, intimidação ou ameaça direcionada aos advogados no exercício de suas atividades. A advocacia desempenha um papel fundamental na garantia do acesso à justiça e na defesa dos direitos e interesses de seus clientes.
É dever do Estado e da sociedade proporcionar um ambiente seguro e respeitoso para que os advogados possam exercer suas funções de forma livre e independente. A OAB está atenta a esse tipo de situação e reafirma seu compromisso em adotar as medidas necessárias para proteger seus membros e assegurar a plena segurança do exercício da advocacia.
A Subseção de União da Vitória irá acompanhar de perto o desdobramento desse caso específico, prestando todo o apoio necessário ao advogado ameaçado. Além disso, a OAB reforçará suas ações de conscientização e orientação sobre segurança para todos os profissionais do Direito, visando prevenir incidentes semelhantes e fortalecer a confiança na justiça.
A OAB Subseção de União da Vitória espera que as autoridades competentes investiguem o ocorrido e tomem as medidas cabíveis para garantir a segurança e a integridade dos advogados envolvidos no caso, bem como o pleno andamento do processo jurídico, de acordo com os princípios fundamentais do Estado de Direito.
Em nota a OAB se manifestou:
Na data de ontem a Subseção de União da Vitória protocolou na 4ª SDP um pedido de providências, em virtude de ameaças e xingamentos recebidos por um colega advogado no exercício de suas funções, pela parte contrária de um processo judicial.
Não iremos tolerar qualquer espécie de ameaça, violência ou intimidação ao exercício da advocacia.
Iremos também oficiar a OAB/PR para que atue também na esfera estadual.A defesa dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito são atividades precípuas da Ordem dos Advogados do Brasil, que não se furtará em defender os advogados que dedicam seus esforços em prol da Justiça e da sociedade brasileira.
