A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, nesta quinta-feira (28), a uma série de operações de fiscalização com foco educativo para verificar o cumprimento da obrigação do exame toxicológico por motoristas das categorias C, D e E. Esse exame, que identifica o uso de substâncias psicoativas, deve ser realizado até o final do dia de hoje, conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A avaliação toxicológica é direcionada a condutores de veículos de maior porte, como caminhões, ônibus e vans, visando evitar o consumo de substâncias psicoativas, como anfetaminas. Esta fase inicial de conscientização dos motoristas terá uma duração de 30 dias, alinhada ao prazo estabelecido pelo Contran, que serve como limite para evitar multas no início da fase punitiva.
A partir de 28 de janeiro de 2024, serão iniciadas as autuações contra motoristas flagrados dirigindo com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias. Aqueles que não cumprirem essa exigência estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Conforme a PRF, condutores que forem pegos dirigindo sem realizar o exame, com resultado positivo ou com o teste vencido enfrentarão infrações consideradas gravíssimas, resultando na inclusão de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e aplicação de multa multiplicada por cinco. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, as multas serão aplicadas com um fator multiplicador de dez vezes, e o motorista terá sua habilitação suspensa.
A PRF destaca que 80 acidentes foram causados por motoristas sob efeito de substâncias psicoativas, sendo 17 deles considerados graves, resultando na morte de 10 pessoas e deixando 72 feridos.
