O governador Beto Richa e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, conseguiram em pouco tempo colocar em curso um conjunto de obras, sem precedentes, que atende principalmente às pequenas cidades do Paraná. Os investimentos ultrapassam a R$ 1 bilhão. Na pavimentação, por exemplo, são R$ 568 milhões para 1.567 quilômetros de asfalto e melhorias em ruas, avenidas e estradas paranaenses.
“Fazemos um governo municipalista, temos uma grande parceria com os prefeitos e os resultados são muito positivos. Os investimentos atendem desde o asfalto nas ruas, patrulhas do campo, readequação das estradas, construção de escolas, postos de saúde, praças, entre outras obras. Essa parceria vai continuar em 2014”, anuncia Beto Richa.
De 1º de janeiro de 2011 até 15 de outubro de 2013, foram 1.532 ações em 369 cidades num investimento que chegou a R$ 1,06 bilhão. As ações foram coordenadas pela Sedu através de diversos programas, entre eles, o Recap, Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários, Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios, Paraná Urbano, através do Sistema de Financiamentos aos Municípios – SFM. E também o Programa Calçadas do Paraná, uma iniciativa inédita no País.
Municipalista
“Foram programas criados, especialmente, para as pequenas cidades. O repasse desses recursos, é a principal receita para obras, compra de equipamentos e execução de outros serviços. É preciso reiterar que o governador Beto Richa sempre teve este estilo municipalista. Ele já foi prefeito e sabe das dificuldades de administrar um município, ainda mais na atual situação, em que ocorreu uma queda brutal do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de responsabilidade do governo federal”, destaca Ratinho Junior.
Além da pavimentação, no conjunto de obras se destacam a construção de 38 centros de referência de assistência social, 96 postos de saúde, 28 centros de juventude, 12 sedes de bombeiros comunitários, 17 barracões industriais, 10 ginásios de esporte, cinco creches, 39 escolas, quatro hospitais, cinco quadras de esportes, 13 praças, dois teatros, cinco terminais de ônibus, três câmaras de vereadores, oito prefeituras e 31 edifícios públicos.
Ratinho Júnior ainda destaca o programa, recém-criado, Calçadas do Paraná. Neste programa, as ruas pavimentadas ganham calçadas nas duas laterais das vias, meio-fio, quadras completas e rampas de acesso para garantir segurança aos moradores das cidades. Em uma primeira etapa foram priorizadas 31 cidades que receberam R$ 9,3 milhões, à fundo perdido. “Há municípios que já zeraram o seu déficit de calçadas. E além das calçadas, as ruas agora têm iluminação pública e rampas de acesso”, destaca ratinho Júnior.
Prefeitos destacam parceria no Paraná
Nos últimos três anos, o Paraná estreitou a relação com os prefeitos das pequenas e médias cidades com os programas desenvolvidos pela Sedu. “Colocamos toda a estrutura para ajudar as prefeituras se adequarem aos programas que incluem financiamentos e recursos à fundo perdido. Com isso, ampliamos os benefícios e hoje 92% das cidades podem participar dos programas em ação na Sedu”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior.
Os programas, adianta Ratinho Júnior, agilizam as ações e garantem mais capacidade de investimento e autonomia das prefeituras em relação aos projetos e obras executadas. Essa garantia é um dos pontos fortes dessa política para o prefeito de Tomazina, Guilherme Cury Saliba Costa. “Mais importante, do que o recurso a fundo perdido, é o prefeito e a população terem a liberdade de destinar esses recursos da melhor forma definida pela própria população do município”.
A prefeita de Tibagi, Ângela Mercer, residente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais, lembra que o dinheiro é usado principalmente nas “necessidades da população”. “Para os municípios de pequeno porte há carência de estradas e creches, por exemplo. Na minha região, 50% dos municípios têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano e esse dinheiro ajuda muito”.
Obras em todas as regiões do PR
Há um grande equilíbrio nos repasses dos recursos gerenciados pela Sedu às cidades em todas as regiões do Paraná. “Os moradores das cidades se mobilizaram e debateram as prioridades. Todas as solicitações foram discutidas profundamente e o resultado é esse: um governo presente em todo o Estado”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior.
Através das associações regionais se identifica o volume de recursos por regiões. As cidades da Amsop, no Sudoeste, receberam R$ 97,8 milhões em mais de 150 obras que incluem hospitais, escolas, postos de saúde, centros da juventude.
A região da Assomec, das cidades metropolitanas de Curitiba, recebeu mais de R$ 245,9 milhões. “É uma região crítica com demandas urgentes que necessitam da ação direta do governo estadual”, disse Ratinho Júnior. Na Amop, no Oeste do Paraná, foram mais R$ 154,1 milhões. Na AMCG, nos Campos Gerais – foram R$ 78,7 milhões, e a Amusep – que tem Maringá como cidade pólo, recebeu R$ 68,8 milhões.
A distribuição segue ainda nas cidades da Amepar – do Médio Paranapanema, com R$ 49,2 milhões; a Amerios, região de Entre Rios (R$ 44,7 milhões), a Amunpar no Noroeste (R$ 37,6 milhões) a Comcam da região de Campo Mourão, com R$ 33,4 milhões; a Amsulpar no sul do estado, com R$ 29,9 milhões; a Amuvi no Vale do Ivaí e a Cantuquiriguaçu, Médio Centro Oeste, ambas receberam R$ 28 milhões.
E ainda, as cidades Amocentro, no centro do estado – receberam R$ 26 milhões, a Amlipa do Litoral – R$ 24,5 milhões; a Amcespar do Centro Sul, R$ 20,6 milhões; a Amunop do Norte, R$ 17,6 milhões. A Amsulep das cidades do Suleste – R$ 17 milhões e a Amunorpi, cidades do Norte Pioneiro, com R$ 12,9 milhões.