Por Christian Martins
Desde a promulgação da Constituição de 1988, que além de promover independência e autonomia aos municípios e a maior participação no bolo tributário brasileiro, assegurou eleição direta como única via para a escolha de todos os representantes municipais e, consequentemente, diminuiu as possibilidades de intervenção dos estados membros dos municípios, descentralizando responsabilidades e recursos aos municípios. Desde o fim do regime militar, as principais lideranças de oposição do MDB – Ulisses Guimarães, Franco Montoro, Tancredo Neves, eram simpatizantes de propostas municipalistas. Franco Montoro, por exemplo, dizia: “as pessoas moram no município,” e defendia a descentralização dos recursos.
26 anos se passaram, e os prefeitos de municípios de todo o País fazem “carreiro” nos ministérios do governo Federal. Peregrinam nos gabinetes de deputados federais e dos senadores representantes dos seus Estados em busca de emendas para a realização de obras municipais. É a busca constante por “Migalhas”. Uma busca por dinheiro gerado no próprio município que acaba nos cofres do tesouro nacional.
Os municípios tornam-se cada vez mais economicamente dependentes da União. Aos prefeitos resta operar os programas federais, independentemente da origem partidária. A União absorve 54,18% de todo o montante das receitas públicas, os Estados 27,7%, e os municípios 18,12%.
Quanto custa uma viagem com diárias para custear hospedagens e passagens aéreas de um município do interior de Santa Catarina até a Capital Federal? Eis uma incoerência sem tamanho. Um desgaste e um custo muito alto que poderia ser evitado se a pirâmide tributária fosse invertida. Uma medida que, com certeza, diminuiria a corrupção homérica que assombra Brasília e faria com que o dinheiro dos impostos gerados no lugar em que vivemos fosse transformado em obras e benfeitorias municipais, com economia, praticidade e eficiência.
Da forma como está, as normativas econômicas mostram-se pouco eficientes. Foram feitas para não funcionar. A luz no final do túnel é uma reforma tributária aliada a uma reforma política séria que dê novos rumos para esta grande e bela nação que é o nosso Brasil.
Christian Martins é vereador licenciado e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável de Porto União
