A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná, liderada pela deputada estadual Mabel Canto (PSDB), fechou 2024 com uma série de conquistas marcantes em prol dos direitos das mulheres. Entre os destaques do ano, estão a criação do Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024) e a participação em eventos de relevância internacional, como o V Fórum Internacional Mulher Mariposa, realizado em Paris.
Principais realizações de 2024
Fevereiro
A Comissão Especial responsável pela análise do Código da Mulher Paranaense foi criada e presidida pela deputada Márcia Huçulak (PSD), com relatoria da deputada Mabel Canto. No dia 20 de fevereiro, o parecer favorável ao projeto foi aprovado, dando início ao processo legislativo que resultou na consolidação da nova lei.
Março
No Mês da Mulher, a Bancada Feminina homenageou dez mulheres paranaenses com o prêmio Rosy de Macedo, destacando lideranças femininas do estado. Além disso, o projeto de Lei nº 625/2023, que institui o Código da Mulher Paranaense, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob a presidência de Mabel Canto. A aprovação de uma emenda ao PL 1012/2023, que combate o assédio sexual na Polícia Civil do Paraná, foi outra importante vitória.
Abril
No dia 17 de abril, o governador sancionou a Lei nº 21.926/2024, criando o Código Estadual da Mulher Paranaense. A nova legislação consolida 99 normas sobre direitos das mulheres, marcando um marco histórico para o Paraná.
Junho
A Bancada Feminina promoveu encontros com juízas e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Paraná para fortalecer a colaboração entre o Legislativo e o Judiciário. No dia 18, uma reunião debateu a violência política de gênero e raça, com apoio do Observatório de Violência Política de Gênero.
Julho
Em parceria com a Secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, a Bancada reforçou o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, reafirmando o compromisso na luta contra a violência de gênero.
Agosto
As deputadas apresentaram um requerimento solicitando informações sobre o Concurso Público da Polícia Penal do Paraná, com foco na inclusão de mulheres na instituição.
Novembro
Representando o Paraná, as deputadas Mabel Canto e Cristina Silvestri participaram do V Fórum Internacional Mulher Mariposa, em Paris, debatendo o combate à violência política de gênero e promovendo parcerias para a defesa dos direitos das mulheres.
Impacto da atuação em 2024
Com ações concretas e ampla articulação política, a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa consolidou 2024 como um ano histórico para a igualdade de gênero no Paraná. O trabalho das deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Mabel Canto (PSDB), Ana Júlia (PT), Maria Victoria (PP), Cloara Pinheiro (PSD), Cristina Silvestri (PSDB), Flávia Francischini (União), Luciana Rafagnin (PT), Márcia Huçulak (PSD) e Marli Paulino (SD) fortaleceu políticas públicas que protegem e empoderam as mulheres paranaenses.
