Durante o Carnaval, é fundamental estar atento aos riscos e tomar medidas para assegurar a segurança das crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, do poder público e de toda a sociedade garantir a proteção e a prioridade absoluta aos direitos das crianças e adolescentes.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) explica que os cuidados devem começar antes mesmo da saída de casa. É importante verificar se o local é adequado para crianças e se há supervisão. Além disso, medidas preventivas, como combinar pontos de encontro e orientar sobre os riscos, ajudam a evitar situações de perigo.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou a campanha “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” para reforçar a proteção desse público. A iniciativa alerta para a necessidade de prevenir e fiscalizar a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, combater a violência sexual e evitar casos de desaparecimento.
Caso presencie ou suspeite de qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, é possível denunciar pelos seguintes canais:
– Situações de urgência ou desaparecimento: acione a Polícia Militar pelo telefone 190 ou vá até a delegacia mais próxima.
– Violência praticada pelos responsáveis ou negligência: entre em contato com o Conselho Tutelar da sua região.
– Denúncias anônimas: ligue para o Disque Denúncia 181 (canal estadual) ou para o Disque 100 (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania).
– Violação de direitos coletivos: o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da DPE-PR pode atuar em casos específicos.
