A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre 26 de março e 4 de abril, a Operação Descanso Legal no Paraná. A ação teve como objetivo fiscalizar o cumprimento da legislação sobre jornada de trabalho e tempo de descanso de motoristas profissionais, visando reduzir sinistros graves e salvar vidas nas rodovias federais. O foco esteve nos trechos de maior risco, identificados por meio de estudos sobre acidentes dos últimos cinco anos.
A operação faz parte da missão institucional da PRF de garantir a segurança pública e a mobilidade nas rodovias federais, alinhando-se ao Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito (PNATRANS), que visa reduzir em 50% a taxa de mortalidade no trânsito até 2028, tomando como base o ano de 2018.
Impacto dos sinistros com veículos de carga
O transporte rodoviário responde por mais de 60% da circulação de cargas no Brasil, sendo essencial para a economia nacional. No entanto, acidentes envolvendo caminhões e ônibus têm alto potencial de gravidade, afetando tanto as vítimas quanto a infraestrutura viária.
Dados da PRF indicam um aumento de 6,37% nos sinistros graves com veículos de carga em 2024, em comparação a 2023 (1.703 contra 1.601 registros). O número de mortes também cresceu: foram 566 vítimas fatais em 2024, um aumento de 11,20% em relação ao ano anterior.
Os estados com maior incidência de sinistros graves envolvendo veículos de carga são Paraná, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso. No Paraná, a PRF identificou trechos críticos com ocorrências frequentes relacionadas à fadiga, falta de reação do condutor e uso de substâncias inibidoras do sono.
Objetivos da Operação Descanso Legal
- Reduzir a violência no trânsito e os custos sociais associados;
- Intensificar ações de policiamento, fiscalização e educação nos trechos críticos;
- Monitorar empresas reincidentes no descumprimento da legislação;
- Promover segurança viária com ações integradas;
- Assegurar o cumprimento da Lei do Descanso para um trânsito mais seguro;
- Sensibilizar motoristas e transportadoras sobre a importância do descanso adequado;
- Combater crimes e infrações associadas à condução de veículos pesados;
- Aumentar a percepção de segurança da população.
Resultados da Operação no Paraná
Durante a Operação Descanso Legal – Fase III, realizada em abril de 2025, foram registrados:
- 493 veículos de carga fiscalizados;
- 340 motoristas abordados;
- 124 condutores (37%) autuados por descumprimento da Lei do Descanso;
- 162 autos de infração por excesso de peso;
- Mais de 105 toneladas de excesso de peso constatadas;
- 1.364 horas de descanso obrigatório não cumpridas, com exigência de regularização imediata.
A ação também incluiu atividades educativas para motoristas e empresas de transporte, reforçando os riscos da fadiga e a importância da manutenção preventiva dos veículos.
Segurança viária como prioridade
A PRF alerta que a fadiga ao volante é um fator silencioso, mas extremamente perigoso. A Operação Descanso Legal tem como missão conscientizar, fiscalizar e preservar vidas. “Descansar é tão importante quanto conduzir com responsabilidade”, reforça a corporação.
As ações de fiscalização continuarão sendo intensificadas e divulgadas amplamente, contribuindo para a construção de uma cultura de segurança no trânsito em todo o país.
