Um levantamento realizado por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou que uma em cada 23 adolescentes brasileiras, com idades entre 15 e 19 anos, se torna mãe todos os anos. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens dessa faixa etária tiveram filhos. Entre meninas de 10 a 14 anos, foram mais de 49 mil nascimentos — casos que, segundo a legislação brasileira, configuram estupro de vulnerável.
A pesquisa, que analisou dados de mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apontou que um em cada cinco municípios apresenta taxas de fecundidade comparáveis às dos países mais pobres do mundo. No total, 69% das cidades têm índices piores do que o esperado para nações de renda média alta, como o Brasil.
A taxa nacional de fecundidade entre adolescentes é de 43,6 nascimentos por mil jovens. O número é quase o dobro da média de países com renda semelhante (24 por mil) e muito acima da registrada entre integrantes do BRICS, como Rússia, Índia e China, onde o índice mais alto é de 16,3 por mil.
O epidemiologista Aluísio Barros, pesquisador do ICEH/UFPel e coordenador do estudo, destaca que o padrão observado em muitos municípios brasileiros é semelhante ao de países com condições econômicas bem inferiores.
“A média nacional esconde disparidades alarmantes. Um em cada cinco municípios tem taxas semelhantes às dos países de menor desenvolvimento socioeconômico”, explicou.
As desigualdades regionais são evidentes. No Sul do país, a taxa de fecundidade é de 35 por mil, enquanto no Norte chega a 77,1 por mil. Entre os municípios nortistas, 76% se enquadram na faixa típica de países de baixa renda. Já no Sudeste, essa proporção cai para 5,1%; no Sul, é de 9,4%; no Nordeste, 30,5%; e no Centro-Oeste, 32,7%.
A pesquisa aponta que a privação socioeconômica é o fator mais associado às altas taxas de gravidez precoce.
“Municípios com maior pobreza, baixo nível de escolaridade e infraestrutura deficiente apresentam os maiores índices. Isso mostra que a gravidez na adolescência é consequência direta da falta de oportunidades”, destaca o relatório.
Para Aluísio Barros, os dados refletem falhas estruturais na proteção das adolescentes brasileiras. Ele defende políticas públicas integradas, que atuem sobre causas como a pobreza, a evasão escolar e o acesso limitado a serviços de saúde e educação.
“A gravidez precoce não é uma escolha individual, mas o desfecho de um cenário de exclusão social. É para dar visibilidade a essa realidade que estamos lançando o Observatório de Equidade em Saúde”, afirmou.
A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, parceira na iniciativa, lembrou que o SUS oferece ações de saúde sexual e reprodutiva, incluindo acesso gratuito a métodos contraceptivos e programas de educação sexual.
“Ainda assim, os desafios persistem. A pesquisa reforça a necessidade de engajamento de todos os setores da sociedade para enfrentar a gravidez na adolescência”, concluiu.
O estudo marca o lançamento de uma nova seção do Observatório da Saúde Pública, criada para monitorar as desigualdades em saúde no Brasil e ampliar o debate sobre a equidade no acesso a direitos básicos.
