(Foto: reprodução Metrópoles).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15/8) quatro pedidos de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética. Três foram protocolados pelo PT e um pelo PSol, e aguardavam despacho da Mesa Diretora.
As representações afirmam que Eduardo teria violado o decoro parlamentar ao atuar contra os interesses do Brasil e a favor das tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos, além de se manifestar contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), declarou que “não se trata apenas de ausência física, mas do uso político do mandato a partir do exterior para atacar a democracia e a soberania nacional, com prejuízo à imagem do Parlamento e aos cofres públicos. É dever da Mesa agir para proteger o erário, com base nos princípios constitucionais da moralidade e eficiência (artigo 37 da Constituição)”.
Na quinta-feira (14/8), Motta classificou a viagem de Eduardo aos EUA como “incompatível com o exercício parlamentar”. Segundo ele, o deputado pode se opor ao julgamento no STF contra seu pai, mas não pode prejudicar o país, as empresas ou a economia.
Motta também descartou permitir que Eduardo exerça o mandato à distância. “Isso seria uma excepcionalidade, que não se justifica neste momento”, afirmou em entrevista ao Metrópoles.
Próximos passos
O Conselho de Ética analisará os pedidos e poderá instaurar o processo formalmente. Três nomes serão sorteados para indicar um relator, com a participação do presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União Brasil-SC). Eduardo Bolsonaro será notificado e terá direito a apresentar defesa inicial.
