A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, por unanimidade e em primeira votação nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reduz em 45% o IPVA para a maior parte da frota estadual. A alíquota passará de 3,5% para 1,9% do valor venal dos veículos, a menor do país, e a medida entra em vigor em janeiro de 2026.
O deputado Hussein Bakri (PSD), Líder do Governo e relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), destacou que a redução vai deixar entre R$ 1 mil e R$ 2 mil a mais no bolso de cada motorista, podendo ser investidos em educação, reparos domésticos ou no comércio local, além de estimular a economia do Estado.
Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de veículos, entre automóveis, caminhonetes e motocicletas acima de 170 cilindradas, o que representa 83% da frota tributada no Paraná, estimada em 4,1 milhões.
Segundo o projeto, a redução da carga tributária trará alívio financeiro às famílias, incentivará a regularização de impostos e ampliará o consumo, estimulando setores comerciais e industriais.
Bakri também garantiu que as 399 prefeituras do Estado não terão perda de receita, já que metade do IPVA é repassada aos municípios. A proposta prevê compensações, como o aumento da multa por atraso de 10% para 20%, redução da inadimplência e o retorno de veículos paranaenses emplacados em outros Estados.
A expectativa é que o texto seja aprovado em definitivo ainda este mês, para que a nova alíquota comece a valer em 2026.
