Produtores pedem competitividade
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta segunda-feira (22), uma audiência pública para debater a redução do ICMS para queijo artesanal e outros produtos da agricultura familiar.
O evento, proposto pelo deputado Professor Lemos (PT), tratou da adesão do Paraná ao Convênio 181/2019 do Confaz, que permite isenção de impostos para queijos, salames, embutidos, doces e demais itens produzidos de forma artesanal.
Segundo Lemos, a medida pode corrigir a desvantagem dos produtores paranaenses em relação a estados como São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que já aderiram ao convênio.
Impacto na economia local
O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), afirmou que os produtores estão sendo prejudicados pela carga tributária e defendeu a adesão imediata ao convênio. Para ele, a redução do ICMS fortalece a economia local, já que a produção artesanal é concentrada em pequenos municípios, gerando emprego e renda.
A Comissão de Agricultura, representada pelo deputado Anibelli Neto (MDB), destacou a qualidade e a relevância dos queijos artesanais paranaenses, que já conquistaram prêmios nacionais e internacionais.
Apoio de diferentes parlamentares
Parlamentares como Dr. Leônidas (CDN), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT) e Hussein Bakri (PSD) reforçaram a importância da medida para ampliar a renda da agricultura familiar, agregar valor à produção e garantir mais competitividade ao Paraná.
Caminho para adesão
A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, adiantou que a adesão ao convênio está em análise na Secretaria da Fazenda e pode ser implementada rapidamente, especialmente para produtos como queijo, requeijão e doce de leite.
Setor organizado cobra regulamentação
Representantes de associações e produtores ressaltaram a necessidade de regulamentar a produção de queijo artesanal, diferenciando-a da indústria. A Aprosud apresentou dados que mostram que a cadeia produtiva movimenta milhões de reais por mês apenas no Sudoeste do estado.
Para os agricultores, a redução do ICMS para queijo artesanal é um passo essencial para valorizar a tradição cultural, fortalecer a economia rural e garantir a sobrevivência das pequenas queijarias familiares.
