O Procon de União da Vitória realizou, na tarde desta sexta-feira (3), uma fiscalização em distribuidoras de bebidas do município. A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Civil e Polícia Militar, e foi motivada pelos recentes casos de intoxicação por bebidas adulteradas registrados em diferentes regiões do país.
Paralelamente à fiscalização, o Procon municipal, em conjunto com o Procon Paraná e o Fórum dos Procons Paranaenses, emitiu uma Recomendação Administrativa destinada a bares, restaurantes, distribuidoras e demais estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
Segundo Micheli Oanieski, coordenadora do órgão, a medida tem como objetivo garantir a segurança dos consumidores e impedir a circulação de bebidas sem procedência, falsificadas ou que apresentem risco à saúde pública.
“Estamos atuando com base no Código de Defesa do Consumidor e seguindo orientações do Procon Paraná, atentos aos casos recentes de falsificação de bebidas”, afirmou Micheli.
A ação acontece em meio a preocupações com intoxicações por metanol, que já resultaram em mortes e sequelas graves em consumidores, recentemente registradas em São Paulo e também no Paraná.
O não cumprimento das recomendações pode configurar infração administrativa, com aplicação de multas, suspensão temporária das atividades e outras penalidades previstas em lei. Consumidores que suspeitarem de irregularidades podem registrar denúncia diretamente no Procon, que atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, na Rua Professora Amazília, 593.
Orientações para estabelecimentos:
O Procon orienta os comerciantes a adotar medidas preventivas, como:
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Adquirir apenas bebidas de fornecedores regulares, com CNPJ ativo e procedência comprovada;
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Exigir nota fiscal e conferir marca, lote e teor alcoólico dos produtos;
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Recusar produtos com lacres violados, rótulos danificados ou sem identificação clara do fabricante;
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Evitar transvazar ou reembalar bebidas;
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Observar sinais de adulteração, como preços muito baixos, cheiro de solvente ou relatos de consumidores com náusea, tontura ou visão turva;
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Suspender imediatamente a venda em caso de suspeita, isolar produtos, registrar ocorrência e preservar amostras para perícia.
A emissão de nota fiscal também deve ser realizada na venda ao consumidor final, garantindo rastreabilidade e mais segurança no comércio de bebidas alcoólicas.
