Em Papanduva, um caso alarmante de abuso sexual resultou na condenação de um homem a 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado.
O réu foi acusado de obrigar sua sogra a manter relações sexuais com ele durante um período de vários meses, aproveitando-se da vulnerabilidade da vítima e do ambiente familiar. Além da pena, ele também foi condenado a pagar R$ 25 mil à vítima por danos morais.
As denúncias, apresentadas pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Papanduva, revelam que os abusos ocorreram entre outubro de 2015 e agosto de 2016, na casa onde a família morava.
O homem aproveitava a ausência de sua esposa, que é filha da vítima, para constranger a sogra sob ameaças graves. Em algumas situações, ele usava objetos como foices ou facões para intimidá-la, insistindo que ela “não faltasse com sua obrigação”.
A vítima, que já frequentava o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da cidade, conseguiu relatar os abusos a profissionais de saúde, que imediatamente acionaram a polícia.
Durante o processo, ficou claro que a mulher vivia com muito medo do réu, que a ameaçava, afirmando ter histórico criminal e que já havia sido preso.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou provas contundentes que levaram à condenação. O Juízo da Vara Única de Papanduva considerou que a palavra da vítima, junto a depoimentos e evidências circunstanciais, foi suficiente para a sentença.
Embora o réu tenha sido condenado, cabe recurso da decisão e ele recebeu o direito de recorrer em liberdade.