Proibição da reidratação do leite em pó importado pode virar lei federal

Inspirada em projeto paranaense de autoria do deputado Luis Corti, proposta nacional busca proteger produtores e equilibrar o mercado leiteiro brasileiro.

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Atualizado há 4 meses

Paraná inspira modelo nacional para o setor leiteiro

A proposta que proíbe a reidratação do leite em pó importado nas indústrias brasileiras pode se tornar lei federal. A medida, já aprovada no Paraná por meio do projeto de lei nº 888/2023, de autoria do deputado estadual Luis Corti (PSB), foi destaque em audiência pública realizada nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O encontro, proposto pelo deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC), reuniu parlamentares, representantes do agro e do Ministério da Agricultura para debater a crise no preço do leite e os impactos das importações na cadeia produtiva.

Defesa do produtor brasileiro

Durante o debate, Luis Corti defendeu que o país adote medidas urgentes para garantir renda justa e combater a concorrência desleal.

“Venho do campo, sou produtor e médico veterinário. O produtor de leite está sendo sufocado pela prática da reidratação do leite em pó importado. É hora de colocar um fim nisso a nível nacional e valorizar quem trabalha, acorda cedo e dorme tarde”, afirmou o deputado.

A prática de reidratar leite em pó estrangeiro — adquirido com subsídios ou preços abaixo do mercado — e revendê-lo como leite fluido no Brasil tem gerado graves distorções no setor, derrubando o valor pago ao produtor nacional.

Deputado Luis Corti (PSB) e o presidente da Fetaep, Alexandre Leal | Foto: Divulgação/Assessoria Parlamentar
Deputado Luis Corti (PSB) e o presidente da Fetaep, Alexandre Leal | Foto: Divulgação/Assessoria Parlamentar

Projeto do Paraná como referência

O projeto paranaense foi citado como exemplo de política pública eficaz. Segundo Corti, o modelo adotado no Paraná mostra que é possível proteger o produtor e manter o equilíbrio de mercado.

“Nosso projeto mostrou que é possível garantir equilíbrio e dignidade ao produtor. Mas se só o Paraná fizer, o leite entra pelas frestas. Precisamos proibir a reidratação no Brasil”, enfatizou.

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), elogiou a atuação de Corti e o protagonismo do estado.

“O Corti é um deputado que conhece a realidade do campo e fala a língua dos produtores. É um orgulho ver o Paraná liderando essa discussão com uma proposta madura e necessária”, disse Lupion.

Apoio nacional e próximos passos

O autor da audiência, Valdir Cobalchini (MDB-SC), destacou que o problema afeta fortemente os estados do Sul.

“Essa prática vem tirando o fôlego dos produtores e comprometendo o futuro do setor. O exemplo do Paraná é o caminho”, afirmou.

Já o presidente da Fetaep, Alexandre Leal, reforçou que o movimento une todo o campo produtivo.

“O produtor não quer privilégio, quer apenas competir de forma justa. O Paraná mostrou o caminho, e agora é hora de o país seguir esse exemplo”, destacou.

O projeto de lei 888/2023 deve ser sancionado ainda nesta semana pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, enquanto propostas semelhantes avançam em outros estados e no Congresso Nacional, ampliando o modelo paranaense para todo o Brasil.

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