A Prefeitura de Porto União informou que estão proibidas as construções e reformas de jazigos realizadas sem autorização nos cemitérios do município. A medida tem o objetivo de evitar obras irregulares e garantir a segurança das estruturas.
De acordo com o setor de Meio Ambiente, qualquer intervenção nas áreas de sepultamento deve ser previamente aprovada pelo órgão responsável. O descumprimento da regra pode resultar na interdição imediata da obra, sem direito a indenização ao responsável.
A norma busca manter a organização dos cemitérios e o respeito aos espaços públicos. Casos de dúvida ou solicitação de autorização devem ser encaminhados diretamente à Assessoria Municipal de Meio Ambiente.
Telefone: (42) 3135-7500
