A Polícia Civil de Santa Catarina esclareceu nesta segunda-feira, 10, detalhes sobre a demissão do delegado Rafael Gomes de Chiara, que, segundo a PC, ocorreu após um processo administrativo disciplinar regular.
A instituição destacou que a decisão não tem relação com supostas perseguições ou com o acidente envolvendo um balão em Praia Grande no Sul do Estado, como alguns veículos de imprensa têm noticiado.
O desligamento do delegado foi resultado de dois processos disciplinares que foram apurados em gestões anteriores.
“Além disso, Chiara já havia enfrentado outras questões administrativas no passado, o que indica um histórico de condutas que não se coadunam com a função pública”, afirma a nota.
Outro episódio que contribuiu para sua demissão foi abordado em outra portaria, também de 2022. Esse caso tratou de publicações ofensivas do delegado contra a Corregedoria da Polícia Civil.
Ele acusou o órgão de perseguição, além de registrar novas faltas injustificadas ao serviço. A Polícia Civil também revisitou outras irregularidades em gestões passadas, como duas portarias que identificaram condutas inadequadas e descumprimento de deveres funcionais.
A instituição fez questão de ressaltar que todos os procedimentos seguiram rigorosamente a lei.
“As sindicâncias foram abertas a partir de denúncias externas, e não de ofício, para garantir a transparência e a legalidade das investigações. As comissões que conduziram os processos eram compostas por três delegados, e, após a análise, concluíram pela responsabilização do servidor”, afirma a nota.
As decisões finais sobre a demissão passaram pelo Conselho Superior da Polícia Civil e pela Procuradoria-Geral do Estado, sendo aceitas pelo governador Jorginho Mello (PL), que aplicou a penalidade conforme a legislação vigente.
A Polícia Civil enfatizou que tentar reduzir toda essa tramitação ao inquérito do acidente de balão em Praia Grande é uma simplificação inadequada.
“Os processos disciplinares foram instaurados e concluídos antes do incidente, e a defesa do delegado busca distorcer a situação como se fosse uma perseguição”, afirma.
O delegado Chiara, se desejar, pode solicitar a reconsideração da decisão ao governador ou entrar com uma ação judicial, “mas qualquer recurso deve focar nas infrações que levaram à sua demissão, sem relação com o ocorrido em Praia Grande”, frisa a PC.
A nota à imprensa encerra garantindo que “a Polícia Civil de Santa Catarina reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e a transparência, ressaltando que todas as decisões disciplinares são baseadas em processos regulares que garantem ampla defesa a todos os servidores.
Vale lembrar que, no mesmo dia da demissão de Chiara, outro delegado também foi desligado por meio de um processo administrativo, evidenciando a imparcialidade da instituição e sua determinação em manter a integridade pública.”