A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (12) o Programa Reconstrói Paraná, que garante apoio financeiro de até R$ 50 mil a famílias que tiveram as casas total ou parcialmente destruídas em decorrência de desastres naturais. O projeto foi relatado pelo líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), que destacou o caráter emergencial e o alcance social da medida.
Conforme o texto aprovado, os recursos poderão ser utilizados na compra de materiais de construção ou na contratação de mão de obra especializada, como pedreiros, eletricistas e encanadores. O benefício será concedido em duas modalidades: cartão e voucher, de acordo com a necessidade e a avaliação técnica.
“O objetivo é garantir que as famílias possam reconstruir suas casas o quanto antes. Uma parte do recurso será disponibilizada em cartão para compra de materiais, e outra em voucher para contratação de profissionais”, explicou Bakri.
Critérios e faixas de repasse
A Defesa Civil do Estado será responsável por elaborar relatórios técnicos e classificar o grau de dano em cada residência. O valor do benefício será definido conforme essa análise: R$ 50 mil para casas totalmente destruídas, 70% do valor para danos médios e 40% para prejuízos considerados leves.
De acordo com o parlamentar, a maioria dos casos se enquadra na faixa máxima.
“A grande parte das casas foi severamente atingida, e o governo está preparado financeiramente para atender essas famílias”, afirmou.
Agilidade na liberação
O deputado destacou que o governador Ratinho Junior determinou agilidade máxima na liberação dos recursos. A previsão é de que os cartões e vouchers comecem a ser entregues até o início da próxima semana.
“O desejo do governador é que o repasse ocorra o mais rápido possível. Se não até o fim de semana, no máximo no começo da próxima semana, as famílias já estarão recebendo o benefício”, garantiu Bakri.
Auxílio emergencial de subsistência
Além do Reconstrói Paraná, os deputados aprovaram outro projeto que prevê o pagamento de R$ 1 mil mensais por até seis meses às famílias desabrigadas, como forma de garantir subsistência enquanto a reconstrução é realizada. O benefício poderá ser prorrogado conforme a necessidade.
“Esse valor é fundamental para que as pessoas possam manter o básico enquanto reconstroem suas vidas”, acrescentou o líder do Governo.
Política pública permanente
O deputado Hussein Bakri enfatizou que o Reconstrói Paraná será uma política pública permanente, podendo ser aplicada em futuras situações de emergência em qualquer região do Estado.
“Essa lei foi construída para valer de forma contínua. Se, infelizmente, ocorrerem novos desastres, o governo já terá um instrumento pronto para agir de imediato”, concluiu.
