Alep alcança 100% de transparência e garante novamente o Selo Diamante
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) atingiu 100% de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e reconquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante, concedido pela Atricon. O reconhecimento certifica que a Casa cumpre integralmente os 132 critérios e os 512 itens avaliados, reforçando seu compromisso com acesso público e responsável às informações.
O resultado supera o índice de 2025, quando a Alep registrou 95,32%. O Parlamento paranaense figura agora entre as instituições mais transparentes do Brasil.
Outros órgãos paranaenses avaliados
O Governo do Paraná também recebeu o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) alcançou 98,35% e foi igualmente condecorado. Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) obteve 90,68% e o Ministério Público do Paraná (MPPR) 81,80%, conquistando os selos Ouro e Prata. A Defensoria Pública ficou com 82,17%.
A premiação ocorreu em Florianópolis, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, e foi recebida pela Comissão Executiva da Alep.
Portal remodelado e foco na transparência ativa
O presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou que a modernização do Portal da Transparência foi essencial para o resultado.
“Transparência é prioridade. Criamos uma comissão permanente e entregamos um portal acessível, amigável e com todas as informações ao alcance do cidadão”, afirmou.
Entre as melhorias do novo portal estão ferramentas de acessibilidade, como tradução em Libras, ajuste de contraste, ampliação de fonte e compatibilidade com leitores de tela — ampliando especialmente o acesso para pessoas com deficiência.
O 1º secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), reforçou que a Alep figura entre as Assembleias mais transparentes do Brasil. A 2ª secretária, deputada Maria Victoria (PP), acrescentou que a clareza das informações fortalece a construção de políticas públicas mais eficientes.
Avaliação em três etapas
A conquista do Selo Diamante decorre de um processo rigoroso iniciado em abril.
A Controladoria Interna da Alep realizou a primeira análise. Depois, o TCE-PR avaliou os dados entre maio e agosto. Por fim, uma equipe da Atricon consolidou os resultados e validou o desempenho máximo da Casa.
Evolução histórica da transparência na Alep
A instituição passou por ampla transformação desde 2023, quando obteve apenas 59,10% e ficou fora das certificações.
Com investimentos em tecnologia, concurso público, criação da Comissão de Transparência e implantação do projeto Assembleia Itinerante, o índice cresceu para 95,32% em 2024 — garantindo o primeiro Selo Diamante.
Em 2025, novas melhorias foram implementadas, como arquivos editáveis com filtros de pesquisa, maior detalhamento de despesas, API de Dados Abertos e publicação das agendas e atas das comissões permanentes e temporárias.
O que é o PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Atricon, avalia estados e municípios com base em critérios essenciais, obrigatórios e recomendados. Mais de 10 mil instituições são analisadas — mas apenas 2.912 receberam selos de transparência neste ano, evidenciando a relevância da conquista.
Os critérios vão desde informações básicas, como dados institucionais e ferramentas de busca, até publicações completas de despesas, contratos, receitas, licitações, obras, emendas e relatórios de gestão, garantindo acesso fácil e organizado ao cidadão.
