A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo, que servirá de base para os repasses da cota-parte do ICMS aos municípios catarinenses ao longo de 2026.
No Planalto Norte, os dados revelam comportamentos distintos entre as cidades, com destaque positivo para Porto União, que apresentou crescimento no índice.
Enquanto a maioria dos municípios de maior peso econômico na região registrou queda no IPM em relação a 2025, Porto União aparece entre as cidades que avançaram, ultrapassando a marca de R$ 1 bilhão no índice de participação para 2026.
O crescimento reflete a atividade econômica registrada em 2024, período utilizado como base para o cálculo.
Destaque regional
Na liderança regional, Mafra e Três Barras apresentaram recuo nos valores do IPM. Mafra passou de R$ 2,96 bilhões em 2025 para aproximadamente R$ 2,80 bilhões em 2026, enquanto Três Barras caiu de R$ 2,71 bilhões para cerca de R$ 2,51 bilhões.
Canoinhas também teve redução, com o índice recuando de R$ 2,35 bilhões para R$ 2,22 bilhões.
Na contramão dessas quedas, Porto União, ao lado de Itaiópolis e Papanduva, apresentou crescimento no IPM.
Itaiópolis elevou seu índice de R$ 1,54 bilhão para R$ 1,66 bilhão, enquanto Porto União consolidou avanço e passou a integrar o grupo de municípios da região com IPM acima de R$ 1 bilhão, o que representa maior participação nos repasses de ICMS em 2026.
Já Irineópolis registrou retração, com o IPM caindo de R$ 579,85 milhões para R$ 519,05 milhões.
Impacto no repasse do ICMS
O IPM é um dos principais critérios para definir quanto cada município recebe da arrecadação estadual do ICMS. O índice leva em conta fatores como movimentação econômica, emissão de notas fiscais e indicadores educacionais, além de outros parâmetros previstos em lei.
Do total arrecadado, 15% são distribuídos de forma igualitária entre todos os municípios catarinenses.
Cenário estadual
No cenário estadual, Itajaí segue liderando o ranking de participação no ICMS. Pelo terceiro ano consecutivo, o município portuário terá a maior fatia do imposto, com 8,22% do montante repartido entre as prefeituras. Joinville, que liderava até 2023, permanece na segunda colocação, com 7,9%.
Os índices divulgados pela SEF/SC para 2026 refletem o desempenho econômico dos municípios em 2024, reforçando que o crescimento registrado por Porto União deve resultar em maior volume de recursos disponíveis para investimentos e serviços públicos no próximo ano.
