Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. O imposto é estadual e tem aplicação nacional.
A atualização dos valores foi definida em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos estados e do governo federal. Com a mudança, o ICMS da gasolina teve aumento de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. No diesel, a elevação foi de R$ 0,05 por litro, com o valor chegando a R$ 1,17. Já o gás de cozinha sofreu acréscimo de R$ 1,05 por botijão.
Este é o segundo ano consecutivo em que o ICMS sobre combustíveis é reajustado. Em fevereiro de 2025, o imposto já havia passado por aumento em todo o país.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o cálculo considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A comparação envolveu os dados do período entre fevereiro e agosto de 2025 em relação ao mesmo intervalo de 2024.
Por serem insumos estratégicos, os combustíveis têm impacto direto sobre diversos setores da economia, o que faz com que aumentos tributários possam refletir em custos de transporte, produção e serviços.
O reajuste ocorre em um contexto no qual a Petrobras não adota mais a política de paridade internacional de preços. A estatal deixou o modelo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encerrando os reajustes automáticos baseados no dólar e nas cotações internacionais do petróleo.
