Um menino de um ano e oito meses morreu afogado em uma piscina inflável dentro de uma instituição de acolhimento em Araquari, litoral de Santa Catarina. O caso aconteceu na manhã do sábado, 24, mas foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na terça-feira, 27.
A 2ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou processo para investigar as circunstâncias do afogamento.
Segundo informações do Conselho Tutelar, enviadas ao MPSC, o menino e o irmão, de quatro anos, foram acolhidos de forma emergencial após sofrerem violência doméstica e negligência crônica. Os irmãos também viviam em ambiente considerado insalubre e com risco iminente à integridade física.
Investigação
De acordo com notícia publicada em seu site, o MPSC “Instaurou procedimento para averiguar a situação e expediu um ofício à instituição de acolhimento de Araquari solicitando uma série de esclarecimentos. Entre eles estão as condições de segurança do imóvel, como existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), barreiras físicas na área da piscina, tipo de cobertura utilizada e justificativa para a manutenção da estrutura montada durante as atividades infantis”.
A Promotoria de Justiça requisitou, ainda, informações sobre necessidades específicas da criança, visto que registros anteriores davam conta de que o bebê era cardiopata. Também solicitou a composição da equipe no momento da ocorrência; e os procedimentos imediatos de atendimento adotados após o acidente, bem como o histórico de fiscalizações anteriores, apontando eventuais pendências ou irregularidades.
Conforme um relatório anexado ao procedimento, o menino brincava na área externa enquanto a educadora responsável pelo plantão e um voluntário preparavam o almoço. A criança teria se deslocado até a piscina inflável, que estava supostamente coberta, e entrado na estrutura. Consta no documento que a ausência só foi percebida posteriormente, quando a cuidadora iniciou as buscas e o encontrou já submerso. Imagens de câmeras da instituição indicam que o menino permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina. Ele foi levado ao Pronto Atendimento de Araquari, mas não resistiu.
Para o Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira, responsável pelo procedimento, a apuração é imprescindível para assegurar a proteção integral prevista em lei. “O Estado e as instituições responsáveis pelo acolhimento têm o dever inegociável de garantir segurança absoluta às crianças sob sua guarda. É essencial esclarecer eventuais falhas e implementar medidas urgentes para que tragédias como esta não se repitam”, afirmou.
O MPSC requisitou ainda que o abrigo informe quais medidas emergenciais e estruturais estão sendo adotadas para evitar novos acidentes, como isolamento de piscinas, revisão de rotinas de vigilância e reforço de equipe. Conforme solicitado na notícia de fato, as informações devem ser enviadas em até cinco dias, acompanhadas de documentos comprobatórios, como escalas, registros internos e normas da casa. A 2ª Promotoria de Justiça informa que o não atendimento poderá resultar em medidas administrativas, cíveis e criminais.
“O falecimento de uma criança dentro de um ambiente que, por determinação constitucional e legal, deve garantir proteção integral e segurança é um evento de extrema gravidade, que exige resposta imediata, coordenada e tecnicamente qualificada. Esta Promotoria seguirá acompanhando com prioridade absoluta todas as medidas adotadas para a completa elucidação dos fatos”, afirmou.
Inspeção no local
Após o óbito, o Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira realizou uma inspeção na instituição de acolhimento. Ele conversou com a coordenadora do abrigo e funcionários. Durante a vistoria, ficou confirmado que a piscina já estava desativada e que não havia outras estruturas de risco iminente naquele momento. O MPSC também requereu atenção especial ao irmão da vítima, que permanece acolhido, incluindo apresentação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e busca ativa da família extensa.
