A Assembleia Legislativa do Paraná abriu, nesta segunda-feira (2), a quarta sessão legislativa da 20ª Legislatura, marcando oficialmente o início dos trabalhos parlamentares de 2026. A sessão solene foi marcada pela entrega da mensagem anual do Poder Executivo e pela reafirmação do compromisso institucional com a transparência, a responsabilidade fiscal e o fortalecimento do diálogo democrático com a sociedade.
Antes do início das sessões, o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou que a meta para 2026 é ampliar os resultados positivos alcançados no último ano. Segundo ele, em 2025 o Legislativo aprovou cerca de 700 projetos e apresentou mais de 5 mil proposições, alcançando o melhor desempenho da história da Casa.
“Avançamos em eficiência no Plenário e também em transparência. Encerramos 2025 como a Assembleia mais transparente do Brasil”, afirmou.
Curi também ressaltou o compromisso com a economia de recursos públicos. Em 2025, a Assembleia devolveu R$ 620 milhões ao Governo do Estado, superando a previsão inicial de R$ 500 milhões. Para este ano, a meta anunciada é alcançar R$ 700 milhões em devoluções, destinados a investimentos e políticas públicas voltadas à população. O presidente ainda adiantou que o Legislativo seguirá investindo em inovação, com parcerias junto à Celepar, e na interiorização das ações, por meio da continuidade do programa Assembleia Itinerante.
Em razão do calendário eleitoral de 2026, Alexandre Curi informou que pretende discutir com os líderes partidários um ajuste no calendário legislativo. A proposta é que o recesso parlamentar ocorra nos últimos 15 dias de setembro, buscando reduzir impactos nos trabalhos da Casa durante o período eleitoral e garantir a continuidade das atividades legislativas.
Mensagem do Governo
Representando o governador Ratinho Junior, o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, entregou ao Parlamento o relatório anual com os principais resultados do Governo do Paraná em 2025. Para ele, a abertura dos trabalhos legislativos vai além de um ato formal.
“É um momento de reafirmação do compromisso público, de renovação do diálogo democrático e de alinhamento em torno do que realmente importa: melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
Ortega destacou que o Paraná inicia o novo ciclo legislativo em posição de destaque no cenário nacional, resultado de políticas públicas consistentes e decisões de longo prazo.
“Vivemos um tempo em que resultados falam mais alto do que discursos. Os resultados do Paraná são concretos e reconhecidos”, disse.
O documento entregue ao Legislativo traz um panorama econômico elaborado pelo Ipardes, com indicadores da atividade produtiva em 2025, além de uma análise das finanças públicas, a estrutura administrativa do Executivo e o detalhamento das principais ações, programas e investimentos das secretarias estaduais. De forma inédita, a mensagem também apresenta um resgate dos resultados de 2023 e 2024, ampliando a transparência e fortalecendo os mecanismos de controle social.
Durante sua fala, Ortega ressaltou ainda que o estado se consolidou como um ambiente de confiança para investimentos, com bilhões de reais em novos aportes, geração de empregos e fortalecimento da competitividade. Ele também enfatizou a relação institucional com o Legislativo.
“Nada disso seria possível sem a relação madura e respeitosa com esta Casa, que tem sido protagonista nas grandes transformações do Paraná”, afirmou.
Detran
Na coletiva, foi anunciado que o Governo do Estado encaminhará, nas próximas semanas, um projeto de lei para atualizar as regras dos exames obrigatórios para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê a redução de 55% no custo dos exames médicos e psicológicos, com o valor máximo passando de R$ 404,74 para R$ 180. A medida integra um conjunto de ações já adotadas, como a redução da alíquota do IPVA para 1,9%, a CNH Social e a possibilidade de renegociação de dívidas de IPVA com descontos de até 90% em juros e multas.
Ordem do Dia
Após a sessão de instalação, os deputados realizaram a primeira sessão plenária de 2026, com a votação de sete proposições. Entre elas, o projeto de lei 158/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), que cria a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Idosos e institui a Campanha de Solidariedade para Adoção de Animais Idosos.
Também foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei 1072/2025, encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que extingue serviços distritais em localidades com baixa demanda, promovendo ajustes na legislação vigente. Em turno único, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 9/2025, que institui o Dia e a Semana Estadual do Agronegócio, celebrados em 25 de fevereiro, reforçando a relevância econômica do setor no estado.
Outro destaque foi a aprovação do projeto de lei 436/2025, que reconhece a tradicional Festa da Tainha de Guaratuba como manifestação cultural e gastronômica do litoral paranaense, além da homenagem que denomina a sala da Diretoria de Comunicação da Assembleia como “Deputado Algaci Ormário Túlio”, em reconhecimento à trajetória do ex-parlamentar e comunicador.
Por fim, foram aprovadas proposições que concedem título de utilidade pública a entidades paranaenses e retirada de pauta do projeto que institui o Vale e Rota da Seda do Paraná.
Sessão dupla
As deputadas e os deputados estaduais participam de duas sessões plenárias ordinárias nesta terça-feira (3), uma referente ao dia e outra antecipada de quarta-feira (4). As sessões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 da TV aberta, canal 16 da Claro/NET e pelo canal oficial do Legislativo no YouTube.
