A Assembleia Legislativa do Paraná realiza, nesta segunda-feira (9), uma sessão plenária com pauta centrada na saúde e bem-estar das mulheres. A ordem do dia reúne 11 proposições que tratam de prevenção, acolhimento, registro de informações hospitalares e promoção da autoestima. A sessão ocorre às 14h30, no Plenário.
Entre os destaques está o projeto de lei 830/2025, do deputado Marcio Pacheco (PP), que obriga hospitais, clínicas e maternidades — públicos e privados — a encaminhar mensalmente à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) relatórios anônimos sobre todos os tipos de abortamento. A proposta prevê dados como número de procedimentos, idade gestacional, métodos utilizados, justificativas clínicas ou legais, além de registros de complicações e óbitos, com observância integral da LGPD.
Segundo a justificativa, o detalhamento das informações poderá subsidiar políticas públicas de saúde e bem-estar das mulheres, identificar situações de vulnerabilidade e orientar ações de prevenção e acolhimento.
Campanhas de prevenção e autoestima
Também em segundo turno, será votado o PL 265/2023, do deputado Tito Barichello (União), que cria a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos, a ser realizada anualmente na última semana de novembro. A iniciativa estimula a doação para confecção de perucas a pessoas com alopecia decorrente do tratamento contra o câncer, reforçando a autoestima e a solidariedade.
Ainda na pauta, o PL 869/2025, da deputada Marli Paulino (SD), institui a Caminhada Outubro Rosa do Paraná, prevista para o último sábado de outubro. O evento passa a integrar o Código Estadual da Mulher Paranaense (Lei nº 21.926/2024) e reforça a conscientização e o combate ao câncer de mama e a outras doenças que afetam a saúde e bem-estar das mulheres.
Outros projetos em votação
Em primeiro turno, os parlamentares analisam o PL 136/2024, que reconhece o estado de emergência climática no Paraná e estabelece metas para seu enfrentamento. Em turno único, será apreciado o PL 632/2025, que declara Guaraqueçaba Capital Estadual do Arrancadão de Canoa, e o PL 950/2025, que inclui a Festa Literária Internacional de Maringá (FLIM) no calendário oficial do Estado.
A pauta inclui ainda projetos que concedem títulos de utilidade pública a entidades comunitárias e associativas, além do PL 510/2025, do Tribunal de Justiça do Paraná, que trata da reorganização administrativa do Foro Central da Região Metropolitana de Curitiba.
Homenagem aos 100 anos do IEP
Na agenda da Casa, está prevista sessão solene às 18h30 em homenagem aos 100 anos do Instituto de Engenharia do Paraná. A celebração marca o centenário de uma das entidades técnicas mais tradicionais do Estado, com histórico de valorização da engenharia, inovação e contribuição ao desenvolvimento paranaense.
Transmissão
A sessão plenária e a sessão solene terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.2 da TV aberta e canal 16 da Claro/NET) e pelo YouTube do Legislativo.
