Estão abertas as inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC). O certame busca preencher 14 vagas imediatas para o cargo de defensor público substituto e criar cadastro de reserva. O salário inicial do cargo é de R$24.042,23. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de março, uma sexta-feira.
O concurso é organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da banca. A princípio, a Teórico-Objetiva será realizada em Florianópolis, podendo ser aplicadas também em cidades da região da capital caso haja necessidade.
A prova objetiva tem previsão de aplicação no domingo, 19 de abril de 2026. O gabarito deve ser divulgado na segunda-feira, 20 de abril.
O defensor público substituto atua na assistência jurídica integral e gratuíta, tanto em processos quanto em orientações e acordos.
O concurso será composto pelas seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva, avaliação oral e análise de títulos.
Distribuição de vagas
- 8 para ampla concorrência
- 1 reservada para pessoa com deficiência
- 5 vagas para candidatos negros, quilombolas e indígenas
Requisitos para o Concurso da Defensoria Pública de SC
- Ser bacharel em Direito
- Ter no mínimo três anos consecutivos de atividade jurídica comprovada
