Uma fala do vereador Osni Novack (MDB) durante a sessão da Câmara Municipal na última segunda-feira (16) rompeu as fronteiras do município de pouco mais de 7 mil habitantes e ganhou repercussão negativa em todo o país. Durante o uso da tribuna, o parlamentar defendeu abertamente a morte de cães de rua como solução para problemas de segurança e saúde pública.
A Fala Polêmica
O comentário ocorreu enquanto os vereadores discutiam relatos de ataques de animais a moradores. Em sua intervenção, Novack comparou a punição por crimes contra animais com a de crimes contra humanos e sugeriu a eliminação dos cães.
“Hoje, matar um cachorro é pior que [matar] uma pessoa. Se mata um cachorro, você vai parar na cadeia. Eu, para mim, vamos dizer assim, tinha que matar. Matar esses cachorros aí”, afirmou o vereador.
Ele ainda completou dizendo que, se não houvesse a proteção de defensores da causa animal, “alguém tinha que fazer um servicinho” para eliminar os cães que circulam na vila.
Repercussão Nacional e Aspectos Legais
O vídeo da sessão rapidamente viralizou nas redes sociais, atraindo a atenção de grandes veículos de comunicação, como Estadão, CNN Brasil e G1, além de causar revolta entre entidades de proteção animal e parlamentares ligados à causa.
Vale lembrar que a prática de maus-tratos, ferir ou matar animais é crime previsto na Lei 14.064/2020 (conhecida como Lei Sansão), que estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Recentemente, o governo federal também anunciou o “Decreto Cão Orelha”, que endurece as sanções financeiras para esses casos, com multas que podem chegar a R$ 1 milhão dependendo da gravidade.
Desdobramentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já foi informado sobre o episódio e está avaliando as medidas cabíveis para investigar a conduta do parlamentar por possível apologia ao crime e incitação à violência contra animais.
A prefeitura de Major Vieira e a Câmara de Vereadores têm sido alvo de pressões para que se posicionem formalmente sobre o ocorrido e para que medidas administrativas sejam tomadas em relação à conduta ética de Novack.
