O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia por maus-tratos contra o tutor acusado de enterrar viva uma cadela prenha em Joinville. O crime aconteceu em fevereiro deste ano.
Segundo o MPSC, a cachorrinha Bonnie foi retirada da cova por moradores do condomínio em que havia sido enterrada. Ela foi levada às pressas para atendimento veterinário.
Desde então, a investigação passou a ser acompanhada pela 21ª Promotoria de Justiça, devido aos crimes de maus-tratos e a suposta participação de um maior de idade e pela 17ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área da infância e Juventude, diante dos indícios da participação de adolescentes nos fatos.
Na ação penal movida pelo MPSC consta que Bonnie estava prenha e apresentava sinais evidentes de sofrimento físico extremo antes de ser encontrada soterrada. Relatos presentes nos autos indicam que a cachorrinha possuía dificuldade de locomoção, rigidez dos membros, hipertermia, abatimento intenso e incapacidade de se alimentar, quadro que já havia sido percebido por seu tutor dias antes do episódio que veio a público.
Segundo a denúncia, mesmo ciente do estado grave de saúde da cadela, o acusado deixou de prestar qualquer tipo de assistência médico-veterinária, não buscou ajuda junto a serviços públicos, Ongs, clínicas veterinárias ou mesmo terceiros que pudessem auxiliar no socorro do animal. Em vez disso, Bonnie foi abandonada em área comum do condomínio, permanecendo em sofrimento intenso. Posteriormente, acabou sendo encontrada enterrada viva, situação classificada pelo MPSC como de extrema crueldade.
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, autora da denúncia, enfatizou que “na condição de tutor, o denunciado possuía dever legal de proteção, vigilância e cuidado em relação ao animal. A omissão reiterada, aliada ao abandono, teria sido determinante para o agravamento do sofrimento da cadela”.
Ela ressalta que “a materialidade e a autoria do crime estão amparadas em inquérito policial, boletim de ocorrência, relatórios de investigação, fichas de atendimento veterinário, laudo pericial e prova testemunhal. Em razão da gravidade da conduta, a Promotoria de Justiça deixou de oferecer benefícios como o acordo de não persecução penal (ANPP), pois se trata de crime que envolve violência contra um ser senciente, o que inviabiliza esse tipo de medida”.
Além da condenação criminal, o MPSC requereu na denúncia a fixação de valor mínimo de R$ 10 mil, a título de reparação por danos materiais e extrapatrimoniais causados à cadela, considerando o sofrimento extremo ao qual foi submetida. Também foi solicitado o perdimento definitivo do animal, a fim de impedir qualquer possibilidade de retorno à tutela do denunciado.
A Promotora de Justiça explica que, “embora a denúncia trate especificamente da omissão e dos maus-tratos anteriores ao resgate, os fatos relacionados diretamente ao enterramento da cadela viva seguem sendo apurados em procedimento investigatório distinto”.
Sobre Bonnie e os filhotes
A cadela Bonnie, deu a luz a cinco filhotes no dia 13 de março. Atualmente, apenas dois filhotes permanecem com a mãe, ambos estáveis e sob observação, pois dos cinco, três deles vieram a óbito. Eles estão com aproximadamente 30 dias de vida e seguem em bom estado de saúde.
A cachorrinha, apesar de ter sido adotada, continua sendo acompanhada pelo Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) de Joinville, que monitora sua saúde e a dos filhotes. Em breve, ela deverá retornar ao CBEA para nova avaliação veterinária.
