O Sistema FAEP pediu ao governo federal a prorrogação do prazo para cobrança do imposto sobre fertilizantes e outros insumos essenciais à produção agropecuária. A entidade considera inadequado o início da tributação em um momento de pressão internacional sobre a oferta desses produtos.
Desde 1º de abril, fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas deixaram de ter isenção de PIS e Cofins. A mudança integra a reforma tributária, em vigor desde o começo do ano, e já provoca preocupação entre produtores rurais por causa do impacto direto sobre os custos de produção.
Segundo o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a medida ocorre em um cenário desfavorável para o campo. Ele afirma que fatores geopolíticos vêm afetando o abastecimento global de insumos, o que torna ainda mais sensível a cobrança do imposto sobre fertilizantes neste momento.
Alta de custos no campo
Com o fim da isenção, a tributação sobre esses insumos passou a ser de 0,925%, podendo chegar a 10%, conforme o regime tributário adotado pelo produtor. Na prática, o aumento pesa especialmente sobre culturas que dependem mais de tecnologia e adubação, como soja, milho e algodão.
A situação se agrava com a redução das exportações por parte da China e da Rússia, dois dos maiores fornecedores mundiais de fertilizantes. Como o Brasil importa cerca de 85% do volume utilizado no país, qualquer restrição externa afeta preços, oferta e planejamento da produção agrícola.
Reflexos na produção e nos alimentos
Para a FAEP, tributar insumos estratégicos significa elevar os custos da atividade antes mesmo do plantio. O efeito, segundo a entidade, pode se espalhar por toda a cadeia produtiva, pressionando a inflação e encarecendo os alimentos para a população.
Meneguette defende que o governo adote uma medida temporária enquanto o mercado internacional seguir instável. Para o Sistema FAEP, suspender ou adiar a cobrança é uma ação estratégica para garantir a continuidade da produção com qualidade, eficiência e menor impacto ao setor.
