A Assembleia Legislativa do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado promoveram, nesta sexta-feira (24), o curso “Modernização do Legislativo Municipal: ProLegis e Transparência como instrumentos de governança e controle”.
A capacitação, realizada no Plenarinho da Assembleia, reuniu representantes de Câmaras Municipais para apresentar a nova metodologia do TCE/PR na avaliação das casas legislativas.
Com o ProLegis nas Câmaras Municipais, a análise deixa de considerar apenas aspectos financeiros e passa a incluir também governança, desempenho institucional, atuação legislativa e cumprimento das funções constitucionais.
Foco na transparência e eficiência
Durante o curso, foram detalhados os principais eixos do programa, com orientações sobre transparência, eficiência administrativa, processos internos e qualidade da atividade legislativa.
O diretor da Escola do Legislativo, Jeulliano Pedroso, destacou que a iniciativa aproxima a Assembleia, o TCE/PR e os gestores municipais, ajudando vereadores e servidores a compreenderem as avaliações e se adequarem às novas exigências.
O assessor da Presidência do TCE/PR, Célio Guimarães, reforçou que o objetivo do ProLegis é incentivar a modernização das Câmaras Municipais e melhorar os serviços prestados à população.
Nova forma de avaliação
O coordenador do ProLegis no TCE/PR, André Menezes, explicou que a proposta é avançar da avaliação financeira e orçamentária para critérios de governança e qualidade na prestação de contas.
A presidente da Câmara de Maringá, vereadora Majô, também participou da atividade e ressaltou que os Legislativos locais precisam acompanhar as mudanças institucionais e fortalecer a fiscalização do Executivo.
Com o ProLegis nas Câmaras Municipais, o TCE/PR busca ampliar o controle, qualificar a gestão pública e contribuir para Legislativos mais modernos, transparentes e eficientes.
