O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu, nesta terça-feira (28), relatórios sobre denúncias de quebra de decoro parlamentar envolvendo os deputados estaduais Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL). As análises indicam diferentes encaminhamentos, que vão desde suspensão de prerrogativas até arquivamento e censura escrita.
Os pareceres foram apresentados após a fase investigativa dos processos. No entanto, pedidos de vista feitos por parlamentares adiaram a votação das medidas, que agora deve ocorrer na próxima reunião do colegiado.
Suspensão pode atingir Renato Freitas
Um dos relatórios concluiu que houve quebra de decoro parlamentar em um protesto realizado por Renato Freitas em uma unidade de supermercado, em Curitiba. O relator sugeriu a suspensão das prerrogativas parlamentares do deputado por 30 dias, entendendo que o ato teria gerado tumulto e constrangimento a terceiros.
Segundo o documento, o ambiente comercial em funcionamento não seria adequado para a realização de atos políticos que provoquem paralisação das atividades. A decisão final, no entanto, foi adiada após pedido de vista apresentado durante a sessão.
Outro processo foi arquivado
Em um segundo caso envolvendo Renato Freitas, o relator opinou pelo arquivamento da denúncia. A representação questionava um ato simbólico realizado no plenário, quando o deputado posou com uma gravata suspensa ao redor do pescoço.
O entendimento foi de que não houve provas suficientes para caracterizar violação ética ou ofensa institucional. Assim como nos demais processos, a análise definitiva também ficou para a próxima reunião do Conselho de Ética.
Arruda pode receber censura escrita
Já no caso do deputado Ricardo Arruda, o relatório recomenda a aplicação de censura escrita por declarações feitas durante sessão plenária. A denúncia aponta que o parlamentar utilizou expressão considerada depreciativa ao se referir a uma ministra do Supremo Tribunal Federal.
O relator avaliou que a manifestação ultrapassou os limites da crítica política e feriu normas relacionadas ao respeito institucional. A decisão também foi adiada após novo pedido de vista.
