O Senado Federal impôs nesta quarta-feira (29) uma derrota política ao governo federal ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Atual advogado-geral da União, ele não conseguiu o apoio necessário no plenário e teve o nome recusado pelos parlamentares.
Na votação secreta, foram registrados 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para assumir a vaga no Supremo, o indicado precisava receber ao menos 41 votos, número correspondente à maioria absoluta da Casa.
Com a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de iniciar novamente o processo de escolha e encaminhar outro nome ao Senado para análise.
Resultado raro na história política
A rejeição encerra um longo período sem derrotas presidenciais nesse tipo de votação. A última vez que o Senado havia barrado uma indicação ao STF ocorreu em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Desde então, todos os nomes apresentados pelos presidentes da República foram confirmados pelo Legislativo.
Nova escolha dependerá de aval do Senado
A cadeira em disputa foi aberta após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no fim do ano passado. O próximo indicado por Lula deverá passar pelas etapas tradicionais: sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação final no plenário.
Mais cedo, Jorge Messias havia conseguido aprovação na CCJ, por 16 votos a 11, mas não repetiu o desempenho na etapa decisiva.
Sabatina teve críticas ao STF
Durante a audiência no Senado, Messias defendeu maior debate institucional dentro da Corte e criticou decisões individuais tomadas por ministros, conhecidas como monocráticas.
Ele também declarou posição contrária ao aborto e afirmou que o ativismo judicial pode comprometer o equilíbrio entre os poderes da República.
Ao comentar os ataques de 8 de janeiro de 2023, disse que atuou na proteção do patrimônio público e defendeu a responsabilização dos envolvidos.
Trajetória no serviço público
Natural de Pernambuco, Jorge Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Servidor público desde 2007, acumulou passagens por órgãos estratégicos do governo federal e assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União em janeiro de 2023.
Ele era o terceiro nome indicado por Lula ao STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado.
