A Assembleia Legislativa do Paraná terá uma semana marcada por homenagens, debates públicos e votações de projetos de lei ligados à infância, saúde, cultura e fortalecimento do meio rural. A programação começa na próxima segunda-feira (18) e inclui sessões solenes, audiências públicas e reuniões de comissões permanentes.
Entre os destaques está a audiência pública “Infâncias Protegidas: O Silêncio que Adoece e a Urgência de Agir”, marcada para terça-feira (19), às 9 horas, no Plenarinho. O encontro pretende discutir políticas públicas voltadas à prevenção do abuso sexual infantil e ao fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes.
No mesmo dia, a Assembleia Legislativa do Paraná também promove audiência sobre os desafios da criação e comercialização dos porcos crioulos no Estado. O debate integra a Semana Estadual dos Porcos Crioulos e busca incentivar a agricultura familiar, preservar padrões genéticos e ampliar oportunidades de mercado para produtores rurais.
Homenagens e reconhecimento
A programação contará ainda com diversas homenagens. Na segunda-feira (18), o Grupo Folclórico Ucraniano Brasileiro Vesselka e a Irmandade Cossacos, de Prudentópolis, recebem Menção Honrosa em reconhecimento à preservação da cultura ucraniana no Paraná.
Também na segunda-feira, o pastor Pedro Marcos Amorim Silva será homenageado com o Título de Cidadão Benemérito do Paraná durante sessão solene no Plenário da Casa.
Na terça-feira à noite, haverá homenagem aos 70 anos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), destacando a atuação da instituição em pesquisa, assistência técnica e inovação no campo.
Debate sobre fibromialgia
Na quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Paraná realiza audiência pública para discutir os impactos da Lei Federal nº 15.176/2025, relacionada aos direitos das pessoas com fibromialgia e doenças correlatas. O encontro vai abordar acesso à saúde, inclusão social e garantias previstas na legislação.
Ainda na quarta-feira, outro debate discutirá o fortalecimento das Casas Familiares Rurais e a permanência dos jovens no campo, por meio da pedagogia da alternância e de políticas públicas voltadas à sucessão rural.
Projetos em pauta
A sessão plenária da próxima segunda-feira terá dez projetos de lei em pauta. Entre eles está o projeto que institui a nova Lei Orgânica da Polícia Civil do Paraná, ampliando mecanismos de governança e planejamento interno da corporação.
Também serão analisados projetos relacionados à denominação de rodovias, reconhecimento de entidades como utilidade pública e inclusão de datas comemorativas no calendário oficial do Estado.
