Por Alvaro Concha
Os governos foram instalados na sociedade humana objetivando que seu conhecimento, sua experiência pudesse auxiliar seu povo a conduzi-los a um futuro mais glorioso. Assim, a administração pública tem por objetivo não somente administrar a organização social, mas também orientá-la a um objetivo de prosperidade comum. Nesses objetivos estão incluídos suas responsabilidades com a segurança, com a saúde, com a educação, entre outras necessidades públicas e para realizar esses serviços os governos implantaram o que se convencionou chamar de “tributos”, ou vulgarmente, imposto, e cobrar da população esse montante. Os assírios há mais de 3000 anos já cobravam tributos dos povos que lhes eram submetidos.
Autocraticamente os tributos foram incluídos na vida de todos os seres humanos, porém democraticamente cada sociedade utiliza suas próprias alíquotas e tributos, por exemplo, nos Estados Unidos a alíquota do imposto de renda é de escalonada, porém a maior incidência (35%) ocorre para aqueles que tem rendimentos acima de R$ 645.000,00, ou de 28% para aqueles que possuem renda superior a R$ 202.980,00 e inferior a R$ 328.695,00. Já no Brasil a alíquota máxima do IR é de 27,5%, para todos aqueles que possuem renda anual superior a R$ 42.540,39, no Chile a alíquota para esse rendimento seria de R$ 5%.
Obviamente que a realidade para as empresas não poderia ser diferente. O fato é que as empresas pagam para que seu governo lhes preste alguns poucos serviços.
Aqui em nosso país, um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) sobre o impacto da incidência do PIS/PASEP, COFINS e CPMF sobre o valor da produção industrial brasileira mostra que esses impostos, que são cobrados em efeito cascata, ou seja, um sobre o outro, oneram demasiadamente os produtos brasileiros destinados tanto ao mercado interno como ao mercado externo. Como exemplos, podemos citar que o café, tem um aumento no custo de 10,4% para o mercado interno e 2,2% para o mercado externo, somente para esses três impostos, o açúcar, de 10,5% para o mercado interno e 2,2% e o óleo de soja sofre em 10,8% e 2,4%, respectivamente.
Infelizmente, nosso governo que nos presta serviços de primeiro mundo e que nos agracia com representantes, também de primeira, nos brinda com exportação de tributos e tributação cumulativa. Se quisermos ser tão bons quantos os chineses, os indianos ou os coreanos, temos que lutar para o fim dessa realidade, senão continuaremos sendo somente mais um país emergente, mesmo daqui a 30 anos.
Alvaro Concha é consultor de empresas (alvaroconcha@gmail.com)
