O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu neste domingo (4) os efeitos da decisão que havia negado o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com a medida, o caso volta a ter um novo desdobramento na Justiça Eleitoral.
A decisão anterior havia sido proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que modificou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), inicialmente favorável à candidatura.
O questionamento envolve a saída de Deltan do Ministério Público Federal (MPF), em 2021, quando ele respondia a procedimentos administrativos disciplinares. A discussão jurídica trata da possível incidência das regras de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.
Ao suspender a decisão que impedia a candidatura, Nunes Marques restabeleceu provisoriamente a situação eleitoral do candidato. A medida, entretanto, não representa uma decisão definitiva sobre sua elegibilidade, que ainda poderá ser examinada pelo plenário do TSE.
O desfecho do processo será determinante para definir a situação jurídica da candidatura e os efeitos eleitorais da votação recebida por Deltan Dallagnol.
