O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu a possibilidade de suspender temporariamente canais políticos no WhatsApp durante o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A proposta prevê a interrupção das atividades 48 horas antes da votação e a retomada 24 horas depois.
A medida atingiria canais de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores. Entretanto, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (21) que não pretende colocar a proposta em votação antes das eleições.
Proposta busca restringir circulação de conteúdos
O texto foi elaborado pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, após reuniões informais realizadas nos dias 16 e 20 de outubro.
Segundo o gabinete do ministro, a intenção seria reduzir a circulação de conteúdos ilícitos nas horas próximas à votação, período em que haveria pouco tempo para esclarecimentos, correções ou decisões judiciais.
O bloqueio de canais políticos no WhatsApp seria aplicado independentemente do candidato ou partido apoiado pela página, desde que atendidos os critérios previstos na minuta.
Entre os canais potencialmente afetados estão o “Exército do Lula”, que alcançou 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com aproximadamente 2 milhões de seguidores, conforme dados divulgados pela Agência Brasil nesta quarta-feira.
Presidente do TSE descarta mudança antes da eleição
Apesar da discussão entre ministros, Kassio Nunes Marques declarou que não haverá alteração das regras eleitorais às vésperas do segundo turno.
Segundo o presidente da Corte, não existe reunião marcada nem previsão de inclusão da proposta na pauta de julgamento.
Dessa forma, o bloqueio generalizado dos canais políticos não foi aprovado e, segundo o presidente do TSE, não será submetido à votação antes do pleito.
Justiça Eleitoral já estabeleceu regras para canais
A discussão ocorre após decisões judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na última semana, o canal passou por suspensões e reativações determinadas por ministros do TSE, em meio a questionamentos sobre sua vinculação à campanha presidencial.
Em 16 de outubro, a Justiça Eleitoral aprovou novas regras para canais de mensagens utilizados em campanhas. Pela resolução, páginas que recebam apoio financeiro, técnico ou operacional de candidaturas precisam ser registradas no TSE.
O compartilhamento espontâneo de materiais eleitorais, por outro lado, não caracteriza necessariamente vínculo oficial com uma campanha.
Essas regras já estão em vigor e são diferentes da proposta de suspensão temporária discutida nesta semana.
