Começa neste domingo, 1º de novembro, o período de defeso da piracema na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. A restrição segue até 28 de fevereiro de 2027 e tem como objetivo proteger os peixes durante o ciclo reprodutivo, garantindo a reprodução das espécies e a renovação dos estoques pesqueiros.
A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina (PMA) alerta pescadores e a população sobre as regras que devem ser respeitadas durante os quatro meses de defeso. As medidas estão previstas na Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009 e estabelecem restrições às atividades de pesca em diferentes ambientes aquáticos.
A piracema é o período em que diversas espécies de peixes realizam deslocamentos pelos rios, geralmente em direção às cabeceiras, para se reproduzir. Esse processo é fundamental para a manutenção das populações de peixes e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
O QUE É PERMITIDO E O QUE ESTÁ PROIBIDO
Durante o período de defeso, a pesca de espécies exóticas, como tilápia, carpa, black-bass e bagre-africano, continua permitida, desde que respeitadas as condições estabelecidas pela legislação ambiental.
Entre os equipamentos autorizados estão linha de mão, caniço (vara, linha e anzol), molinete e carretilha, desde que utilizados fora das áreas proibidas.
Em reservatórios, a pesca pode ser realizada nas modalidades embarcada ou desembarcada. Já nos trechos de rios, é permitida apenas a modalidade desembarcada, observadas as demais restrições legais.
Por outro lado, fica proibida a captura de espécies nativas, como traíra, dourado, saicanga e lambari.
Também estão entre as proibições:
- Pesca em corredeiras e até 1.500 metros acima e abaixo desses locais;
- Pesca a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações;
- Pesca em lagoas marginais e áreas alagadas;
- Realização de competições de pesca, incluindo torneios, campeonatos e gincanas.
A Polícia Militar Ambiental reforça que o cumprimento das regras depende da colaboração de toda a população. O respeito ao período de defeso contribui para a reprodução dos peixes, a conservação da biodiversidade e a manutenção do equilíbrio dos ambientes aquáticos.
Denúncias de irregularidades ambientais podem ser comunicadas à Polícia Militar pelo telefone 190.
