O homem acusado de assassinar a ex-companheira, Luciana dos Santos Vieira, de 28 anos, em Matos Costa, foi condenado a 82 anos e seis meses de prisão, em regime fechado. O julgamento aconteceu nesta sexta-feira (13), no Tribunal do Júri da Comarca de Porto União.
O crime ocorreu no dia 2 de julho de 2026 e ganhou grande repercussão na região pela violência empregada e pelo fato de ter acontecido na presença dos três filhos da vítima.
A condenação foi divulgada neste sábado (14) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os jurados reconheceram que o assassinato foi um feminicídio cometido em contexto de violência doméstica e familiar.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil para cada uma das vítimas, conforme pedido do Ministério Público. O valor ainda poderá ser ampliado posteriormente.
Crime ocorreu dentro de casa: Polícia Civil detalha feminicídio em Matos Costa
Relembre o crime
Luciana foi morta a golpes de faca dentro da residência onde vivia, localizada na Rua Absalão Carneiro, no Centro de Matos Costa.
Na ocasião, a mulher estava em casa com os três filhos, entre eles uma menina de oito anos, que presenciou o ataque. As outras duas crianças tinham aproximadamente três anos e seis meses de idade.
Segundo a investigação, após testemunhar a violência, a filha mais velha conseguiu fugir e pedir ajuda aos vizinhos, sendo levada até a casa da avó materna.
Quando familiares e equipes de segurança chegaram ao imóvel, Luciana já estava sem vida.
O autor do crime fugiu, mas foi localizado pela Polícia Militar poucas horas depois. Na época, ele tinha 24 anos e chegou a permanecer internado sob custódia policial no Hospital São Braz, em Porto União, devido a um ferimento no braço.
As investigações apontaram que o casal havia terminado o relacionamento recentemente, embora ainda compartilhasse a mesma residência.
Defesa alegou legítima defesa, mas tese foi rejeitada
Durante o julgamento, o réu alegou ter agido em legítima defesa. Entretanto, conforme o Ministério Público, as provas demonstraram que o ferimento apresentado por ele no braço havia sido provocado pelo próprio acusado.
A acusação sustentou que Luciana não havia agredido o ex-companheiro e que o assassinato ocorreu em um contexto de violência de gênero.
Os promotores de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz e Theo Victor Ramos Rosenau atuaram na sessão do Tribunal do Júri.
Durante a sustentação, o promotor Theo Victor destacou que o caso representava uma manifestação extrema da violência contra a mulher, praticada justamente no ambiente em que a vítima deveria encontrar proteção e segurança.
Os jurados acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público e condenaram o acusado por feminicídio.
Justiça determina cumprimento imediato da pena
Com a condenação, a Justiça manteve a prisão do homem e negou a possibilidade de recorrer em liberdade.
Também foi determinada a execução imediata da pena, considerando a decisão soberana do Tribunal do Júri.
O caso, que chocou a população de Matos Costa e de toda a região em julho, chega agora a uma importante etapa judicial, com a responsabilização criminal do autor pelo assassinato de Luciana dos Santos Vieira.
