Entenda o que muda com o decreto de Calamidade Pública

·
Atualizado há 12 anos

Por Mariana Honesko

(Foto: Grupo Verde Vale de Comunicação)
(Foto: Grupo Verde Vale de Comunicação)

No final de terça-feira, o prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv, assinou o decreto que coloca a cidade em situação de Calamidade Pública. O anúncio vai além de uma nomenclatura técnica.

De acordo com o próprio prefeito, a cidade reunia, com folga, as condições para que o decreto fosse possível. Entre elas, estão o prejuízo em cerca de 8% na área pública, ter órgãos públicos submersos ou danificados e problemas na economia da iniciativa privada. “Fazendo os cálculos, ultrapassamos os requisitos mínimos para decretar a calamidade pública”, afirmou Ilkiv.

A colocação do município na condição favorece a comunicação com o governo Federal ao mesmo tempo em que mantém o diálogo – e o recebimento de socorro – do Estadual. “Não queremos chamar a atenção mas precisamos disso. Estamos com pontes destruídas, as empresas tem prejuízos”, afirmou o prefeito. A ação é benéfica especialmente aos empresários, que, com a aproximação, tendem a encontrar maior dilatação de prazos, juros e a facilidade da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “A questão da calamidade pública é uma decisão técnica em cima de números. O nome assusta mas é uma situação formal, para nos preparamos para a reconstituição da cidade”, justificou Iliv.

Será preciso muito trabalho: até às 14 horas, 12 mil pessoas já eram afetadas pelas cheias.

 

 

 

 

 

Fique sempre atualizado

Entre no nosso grupo do WhatsApp e siga nosso perfil no Instagram para não perder nenhuma notícia!