Por Mariana Honesko
Desde o início das cheias do Rio Iguaçu, os órgãos de proteção ao consumidor redobram atenção ao que está nas prateleiras de grandes ou pequenos estabelecimentos comerciais. A atenção também está concentrada na oferta de serviços essenciais. Segundo os dois órgãos do Procon das Cidades Irmãs, nenhum caso de abuso foi denunciado ou flagrado. Pelo menos, não desde a instalação de uma fiscalização mais apurada, fruto de uma parceria dos órgãos com o Ministério Público de ambas as cidades.
Em Porto União, apenas uma denúncia colocou em xeque o preço praticado por uma revendedora de gás de cozinha. De uma semana para outra, o preço do botijão subiu R$ 5. Como o aumento não foi tão alto, o caso acabou na gaveta. Não houve abuso, de fato, mas o incidente deixou mais alerta os órgãos de fiscalização. Via de regra, os órgãos consideram abuso o valor que tem suas cifras dobradas. “Mas tem produto que sofre abuso antes disso e quando alcança o dobro, já é muito mais que abuso”, esclarece a ouvidora do órgão em Porto União, Karin Daiane Chiarentin Bida. “A enchente passou, mas os casos de abusos ainda estão por aí”, completa.
Comportamento
O inchaço nos valores é efeito das cheias do Iguaçu. Desde que ela começou e soou o alarme de dificuldade no abastecimento das Cidades Irmãs, a possibilidade de cobrança extra replicou-se. Conforme os órgãos de proteção ao consumidor, para sair ileso de sanções, o comerciante flagrado praticando preços muito diferentes dos dias de estabilidade, precisa comprovar sua inocência a partir do aumento sugerido pelo fornecedor. Se ele aumentou o preço, o comerciante também poderia elevá-lo no balcão de seu estabelecimento comercial.
Reflexo
Desde as cheias, os órgãos de proteção recebem de maneira mais intensa reclamações contra o sistema de telefonia. Não é novidade: em épocas “normais”, ela lidera o ranking de queixas dos consumidores. Agora, porém, ela vem mascarada nas queixas que envolvem reparo de linha telefônica. Em Porto União, especialmente, a informação é que a demanda em excesso não é atendida plenamente pela empresa que explora o serviço na região.
Prevenção
Os olhos mais atentos dos órgãos de fiscalização foram expostos em cartazes e informativos disponibilizados em vários pontos públicos das Cidades Irmãs. Eles também estão nos abrigos temporários das famílias que precisaram sair de suas casas.
Como denunciar abusos
É preciso ir até o Procon com nota fiscal ou com propaganda impressa do estabelecimento comercial que aponte o valor supostamente abusivo. O relato do caso também permite a abertura de investigação. O Procon de União da Vitória fica na Avenida Manoel Ribas, próximo à Justiça Federal. O atendimento começa às 12 horas, de segunda à sexta-feira. Em Porto União, o órgão fica no térreo da rodoviária, com atendimento comercial.
Abuso no preço do leite
Em Rio Negrinho (SC), informações dos veículos de comunicação da cidade confirma a prática de abuso. Ele teria ocorrido no preço do litro do leite, cujo valor teria alcançado os R$ 6. A cidade também foi vítima das cheias. Por lá, o Rio Negrinho deixou apenas um bairro ileso. O município busca recuperação mas, após o recuo do nível, o rastro ainda é de muita destruição.
