O uso da tecnologia da informação para melhorar os serviços públicos prestados aos cidadãos tornou-se necessidade para os municípios. No entanto, diversas localidades têm esbarrado na articulação e caminhos para captação dos recursos necessários, entre eles na elaboração adequada de um projeto que garanta o financiamento para a implantação das Cidades Digitais.
No site da Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (Acampar), os vereadores poderão ter acesso a modelos de projetos do gênero. O anúncio foi feito durante o Fórum Gestor Inovador, promovido pela entidade, e que reúne em Curitiba mais de 170 legisladores do Estado nesta semana. O evento termina nesta sexta-feira (27), no plenarinho da Assembleia Legislativa.
A criação da Cidade Inteligente foi tema apresentado pela Rede Cidade Digital (RCD). De acordo com diretor da RCD, José Marinho, é preciso envolver a população nas discussões em cada município interessado na implantação do projeto de Cidades Digitais. “É preciso ter articulação social e os vereadores podem apresentar a sugestão e assumirem esse papel de articulador dentro do seu município”, disse. “O uso racional, privilegiando o cidadão, fixando estruturas, infraestruturas, levando a internet para o meio rural, pode ficar como um legado o município”, destacou Marinho.
Mapeamento feito pela Rede Cidade Digital mostra que pelo menos 80 cidades do Paraná são digitais. No país, cerca de 17% dos municípios possuem algum tipo de iniciativa. São pelo menos 957 municípios, espalhados pelos 26 estados brasileiros, mais Distrito Federal, que têm alguma iniciativa envolvendo o uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para impactar na vida dos cidadãos. “Seja utilizando recursos próprios, do governo federal ou agora mais recentemente do governo do estado, por meio da Rede 399, a cidade digital passa a ser muito mais que uma implantação tecnológica. É preciso ter uma aplicação correta e planejamento para que o município incorpore os recursos para melhorar a vida dos cidadãos”, explicou o diretor da Rede Cidade Digital.
Na opinião do assessor jurídico da Acampar, o advogado Rogério Calazans, o projeto de Cidades Digitais deve ser tratado como política pública. “O impacto social é muito alto. A Acampar vai auxiliar disponibilizando as minutas dos projetos que indicam ao Executivo a criação do projeto Cidades Digitais e também a própria implementação jurídica na Câmara Municipal. Os vereadores receberão um modelo que serve de estrutura, um caminho para eles adequarem às suas respectivas realidades. E a partir daí, a nossa estrutura jurídica e contabilidade da Acampar dará todo suporte”, explicou Calazans.
Vereadores de Cruzeiro do Oeste e Guaratuba levam ideia para seus municípios
Após a apresentação da Rede Cidade Digital no Fórum Gestor Inovador, os vereadores de Guaratuba, Almir Troyner, e Cleverson Chagas, de Cruzeiro do Oeste, reforçaram a necessidade de viabilização do projeto de Cidades Digitais. “Fantástico. Acho que todas as localidades deveriam fazer parte das Cidades Digitais para segurança do povo, comodidade das pessoas e, principalmente, internet rural. Hoje o povo da área rural, o qual frequento muito na minha cidade, praticamente não têm internet. Farei um pronunciamento na minha Câmara relativo a isso”, disse o vereador de Guaratuba.
A carência de comunicação também é verificada no município de Cruzeiro do Oeste, cidade de 25 mil habitantes, localizada na região noroeste do Estado. “Vou colocar o tema à presidência da Câmara e aos colegas para que nós possamos ver como pode ser implantado no nosso município, a viabilidade do projeto e ouvir a população. É uma cidade que necessita disso. Acho que é investimento. Tem que saber diferenciar investimento de despesas”, avaliou o vereador, Cleverson Chagas.
O presidente da Acampar, José Valmor Martins, falou dos benefícios do município em se tornar uma cidade digital. Vereador de Quedas do Iguaçu, a localidade melhorou os serviços prestados aos cidadãos e atraiu empresas para a região. “É um investimento na população, além dos recursos que virão para o município por ser uma cidade digital, por ter esse aparelhamento eletrônico em um sistema rápido que facilita os negócios, as empresas, facilita a vida do agricultor. O Paraná inteiro precisa ter essa atitude”.
Ele também acredita que projetos do gênero irão valorizar a figura do vereador no Estado, além de propiciar “que pessoas menos esclarecidas possam participar também das administrações públicas, acompanhando pela internet”.
Entidade sugere a criação de comissões especiais
O assessor jurídico da Acampar, Rogério Calazans, também propôs que os legislativos municipais do Estado criem comissões especiais para acompanhamento e execução dos projetos de cidade digital. “O papel do vereador não vai ser só trabalhar na indicação de um projeto para o Executivo, mas debater a situação do município como uma política pública essencial”, frisou.
Calazans reforça que a iniciativa pode ser realizada em conjunto pelo Executivo e Legislativo. “A Câmara pode pautar o Executivo em relação a isso. Não tem nenhum elemento negativo, independente de situação ou oposição, haverá um capital político”.
Mais detalhes sobre a Rede Cidade Digital acesse http://redecidadedigital.com.br/
