Prevenir a violência e promover a saúde. A junção dessas duas ações são prerrogativas idealizadas por meio da Portaria 687/2006 (Política Nacional de Promoção da Saúde) e Portaria 3252/2009 (Execução e Financiamento de Ações). Por sua vez, a Portaria 104/2011 torna obrigatória a notificação dos casos de violências doméstica, sexual e outros tipos, em todos os serviços de saúde. Enfocada na efetivação de estratégias de prevenção desses casos, a secretaria de Saúde promoveu o primeiro contato, na tarde desta quinta-feira (10/07), com entidades de União da Vitória para formar o Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde. Para isso, há repasse financeiro, do Fundo Nacional para o Estadual e, posteriormente, para os municípios traçarem estratégias de prevenção e redução da violência.
“Para nós, realmente, começarmos a trabalhar a questão da prevenção, numa articulação só e concisa”, explicou a secretaria de Saúde, Ivone Suzzim Calgaroto. O intuito é traçar essas diretrizes de trabalho em conjunto com as instituições, seguindo pelo viés educativo. Apesar de possuir um recurso inicial de R$ 30 mil para executar as ações, o objetivo é estabelecer trabalho contínuo, com auxílio das entidades parceiras. Os benefícios esperados têm relação direta com as famílias, que podem ter seus problemas evitados e economizar recursos. “Deixando os leitos dos hospitais para as pessoas que realmente precisam”, exemplificou a secretária.
Formação do Núcleo
“Fazermos um cronograma, nós designarmos os representantes do núcleo e, também, os suplentes para que nós pudéssemos, então, elaborar o projeto e esse projeto fosse apresentado no Conselho Municipal de Saúde na próxima quarta-feira”, relatou a farmacêutica da secretaria, Geórgea Vanessa Souza. Na coordenação da reunião, a profissional apresentou as diretrizes estipuladas para a formação do núcleo e a legislação que referenda essas ações. A tratativa, prevista em leis, incide na definição de linhas de ações específicas, que precisam ser avalizadas por esse grupo de trabalho criado. Para isso, é primordial a ampla participação dos representantes dessas entidades no levantamento e apontamento dos focos específicos. Isso é requisito para autorizar o investimento de recursos financeiros, a partir de diagnósticos precisos.
“Se não tivermos esse levantamento não há como viabilizar aporte de verbas. Por isso, o primeiro passo efetivo nosso é, justamente, a criação desse núcleo”, esclareceu a secretária de Saúde. Cada entidade presente ao evento vai confirmar a participação de um componente para o grupo de trabalho. Participaram, dessa reunião, representantes das secretarias de Saúde e Assistência Social, Associação dos Dependentes de Álcool e Drogas (Adad), APAE, Conselho Tutelar, Uniguaçu, Escritório Regional da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Educatran, Secretaria Executiva dos Conselhos, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 6ª Regional de Saúde, Núcleo Regional de Educação (NRE), Clínica Médica, Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Iguaçu (Cisvali) e Instituto Médico Legal (IML).
