O festejado Programa de investimento em aeroportos do Governo Federal foi anunciado com entusiasmo, mas ainda não saiu do papel. No dia 20 de dezembro de 2012 a presidente Dilma Rousseff lançou o “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, um conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira. As ações para a aeroportos integram o Programa de Investimentos em Logística, lançado em agosto do mesmo ano para os setores ferroviários e rodoviários e, no início de dezembro, para a área portuária do País.
O governo pretende investir em 67 aeroportos na região Norte; 64 no Nordeste; 31 no Centro-Oeste; 65 no Sudeste e 43 no Sul. Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que recebe parte da outorga recolhida por concessionários de aeroportos, parte da tarifa de embarque internacional, entre outras receitas. O objetivo é que 96% da população brasileira estejam a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de vôos regulares.
De acordo com o programa, se trata de um conjunto de medidas melhorará a infraestrutura e a qualidade dos serviços aeroportuários no Brasil. Estão previstos investimentos de mais de R$ 7,3 bilhões na expansão da aviação regional. No Paraná, o valor aplicado será de R$ 345 milhões, contemplando Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Paranaguá, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Guarapuava, Toledo, Umuarama, União da Vitória, Bandeirantes, Telêmaco Borba e Pato Branco.
Os novos aeroportos paranaenses, segundo o programa, devem receber investimentos para aumentar ou adequar as suas pistas, construir novas, ampliar ou reformar as estações para passageiros, balizamento, sinalização e veículos de bombeiros apropriados.
Como está o projeto
O aeroporto local passou por uma inspeção no final do mês de maio. A vistoria foi realizada pelos engenheiros do Banco do Brasil, que já estão contratando uma empresa para elaborar um projeto conceitual. A partir daí, serão desenvolvidos os projetos executivos e de engenharia. Para o prefeito de União da Vitória, Pedro Ivo Ilkiv, os investimentos em infraestrutura aeroportuária são importantes para o desenvolvimento do município, bem como de toda a região. Ele ressaltou ainda que, com um aeroporto que atenda as necessidades de empresários que, por exemplo, necessitam estar em diferentes lugares no mesmo dia, o município pode atrair empresas de grande porte.
De acordo com o secretário de Planejamento de União da Vitória, Jamar Clivatti, depois da última vistoria técnicos do Banco do Brasil enquadraram o aeroporto local como “aeroporto abastecedor”, isto é, deve abastecer os aeroportos maiores. “Quem quer ir a São Paulo, ao Nordeste, ou à Capital Federal, iria de avião de União da Vitória até Curitiba e pegaria vôo direto para qualquer lugar do País. O mesmo seria feito para a região sul do Brasil”, explicou Clivatti. Segundo o secretário, depois das vistorias o Banco do Brasil contratou uma empresa para fazer os projetos para posterior execução. No entanto o secretário não soube responder quanto tempo demora a fase de elaboração de projeto.
Passagens subsidiadas
Enquanto isso, as companhias áreas aguardam definição do plano do governo, que usaria subsídios para incentivar o setor em 270 municípios pequenos e médios. A iniciativa pode elevar demanda por aeronaves menores e beneficiar a Embraer. O projeto ainda está em debate pela Presidência da República e os Ministérios da Fazenda, do Planejamento e outras pastas. E precisa ser ratificado pelo Congresso antes de, novamente, voltar ao Planalto para sanção. De acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), o governo já avaliou 142 estudos de viabilidade técnica, o que representa 52% do total de 270 aeroportos. Destes, 77 estão em fase final para que a obra de reforma e modernização seja iniciada. Para a escolha dos aeroportos se levou em conta a vocação turística e o grau de desenvolvimento da localidade em questão e da população.
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), companhias como a TAM, Gol, Azul e Avianca lideram o mercado brasileiro respectivamente com 38,9%, 36,2%, 16,5% e 8,4%. E não escondem o interesse num possível aumento do número de rotas regionais. Para as empresas, porém, vai depender do plano do governo de estímulo à aviação civil e de quais incentivos serão oferecidos às companhias.
Com esse plano, o governo pretende que as empresas atendam cidades menores, que seriam inviáveis para o transporte aéreo sem subsídios. Já as companhias esperam que os investimentos se dêem em aeroportos regionais localizados em municípios ou regiões de maior demanda.
